Agravo em Recurso Especial 0021918-82.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

FUNASA SAUDE

CNPJ

Autor

FRANCISCA PEREIRA BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR

OAB/PB 12765·CPF·Representa: Autor

JANAINA TORRES ESTEVES

OAB/ES 20250·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA

OAB/PB 15981·CPF·Representa: Réu

JESSICA HELENA SILVA SA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/04/2022, 16:07

Transitado em Julgado em 28/04/2022

28/04/2022, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

31/03/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022, 20:23

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA - FUNASA SAÚDE e FUNASA SAUDE para negar provimento ao Recurso Especial

30/03/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/10/2021, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/10/2021, 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/10/2021, 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/10/2021, 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021, 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

19/07/2021, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2022, 06:10