Cumprimento de sentença 0801166-52.2020.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.811,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Desa. Maria das Graças Morais Guedes

Partes do Processo

LUCIENE APARECIDA DA NOBREGA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS

OAB/PB 25342·CPF·Representa: Autor

LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA

OAB/PB 23554·CPF·Representa: Autor

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de informações prestadas

26/02/2026, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:57

Juntada de RPV

06/02/2026, 11:15

Juntada de RPV

06/02/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:13

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 16:20

Despacho

•17/06/2025, 10:20

26/02/2026, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:57

Juntada de RPV

06/02/2026, 11:15

Juntada de RPV

06/02/2026, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:20

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:06

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de informações prestadas

09/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:01

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801166-52.2020.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Intime-se a exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada no id n. 107045088. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

25/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:20

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 09:06

Conclusos para despacho

06/05/2025, 06:48

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 13:18

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

28/02/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 22:14

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801166-52.2020.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelo Município de Santa Luzia/PB no id n. 107045088. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 07:44

Conclusos para despacho

09/11/2024, 15:13

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 22:21

Decorrido prazo de LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:18

Outras Decisões

03/09/2024, 22:31

Conclusos para despacho

03/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de informações prestadas

03/09/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:59

Recebidos os autos

07/08/2024, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:24

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:32

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2021, 10:24

Juntada de Petição de apelação

15/09/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:17

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2021, 17:14

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:44

Juntada de Certidão

28/07/2021, 12:11

Juntada de informações prestadas

28/07/2021, 12:09

Juntada de informações prestadas

28/07/2021, 12:08

Decorrido prazo de FILENO DE MEDEIROS MARTINS em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 11:26

Conclusos para despacho

23/06/2021, 20:46

Juntada de Petição de informação

05/04/2021, 16:08

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:41

Juntada de Certidão

03/03/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 13:35

Conclusos para despacho

04/02/2021, 12:54

Juntada de Petição de contestação

04/02/2021, 08:54

Juntada de Petição de informação

19/01/2021, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 16:18

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 16:18

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 22:52

Conclusos para despacho

27/11/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:11

Juntada de Petição de informações prestadas

29/09/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 21:09

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 15:33

Despacho

•06/05/2025, 09:06

Despacho

•10/04/2025, 13:18

Despacho

•04/03/2025, 11:08

Despacho

•14/02/2025, 09:02

Despacho

•03/02/2025, 14:13

Despacho

•11/11/2024, 07:44

Decisão

•03/09/2024, 22:31

Despacho

•08/08/2024, 12:17

Despacho

•06/03/2024, 16:12

Decisão

•12/09/2023, 15:21

Acórdão

•07/11/2022, 11:19

Despacho

•04/10/2022, 08:34

Despacho

•28/09/2022, 08:42

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/07/2025, 16:20

Despacho

•17/06/2025, 10:20

Despacho

•06/05/2025, 09:06

Despacho

•10/04/2025, 13:18

Despacho

•04/03/2025, 11:08

Despacho

•14/02/2025, 09:02

Despacho

•03/02/2025, 14:13

Despacho

•11/11/2024, 07:44

Decisão

•03/09/2024, 22:31

Despacho

•08/08/2024, 12:17

Despacho

•06/03/2024, 16:12

Decisão

•12/09/2023, 15:21

Acórdão

•07/11/2022, 11:19

Despacho

•04/10/2022, 08:34

Despacho

•28/09/2022, 08:42

Despacho

•17/03/2022, 17:46

Despacho

•07/12/2021, 11:36

Despacho

•03/11/2021, 17:24

Sentença

•24/08/2021, 17:14

Despacho

•24/06/2021, 11:26

Despacho

•04/02/2021, 13:35

Despacho

•29/11/2020, 22:52

Despacho

•26/08/2020, 21:09