Procedimento Comum Cível 0828594-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 131.400,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a citação de JAILSON RAMOS DA SILVA - CPF: 727.813.944-91 (REU) e R4 CAPITAL SERVICOS DE HOLDING LTDA - CNPJ: 48.343.128/0001-84 (REU)

28/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:42

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/02/2026, 08:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/02/2026, 04:46

Expedição de Carta.

29/01/2026, 10:51

Expedição de Carta.

29/01/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:23

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:13

Todas as movimentações(96)

Determinada a citação de JAILSON RAMOS DA SILVA - CPF: 727.813.944-91 (REU) e R4 CAPITAL SERVICOS DE HOLDING LTDA - CNPJ: 48.343.128/0001-84 (REU)

28/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:42

Publicado Expediente em 27/02/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 02:44

Despacho

•24/05/2023, 16:04

27/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/02/2026, 08:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/02/2026, 04:46

Expedição de Carta.

29/01/2026, 10:51

Expedição de Carta.

29/01/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 18:23

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828594-08.2023.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte requerente, no sentido de efetuar pesquisa em sistemas conveniados com o Poder Judiciário, para fins de localização do(s) demandado(s). Nesta oportunidade, dado o princípio da cooperação, requisitei informações via SisbaJud - Número do protocolo: 20250041837481. Aguarde-se em cartório. Juntado o resultado, intime-se a parte autora. Se infrutífera a consulta, diligencie a escrivania no sistema Renajud o(s) endereço(s) dos(s) demandado(s). CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 16:26

Juntada de diligência

15/10/2025, 16:19

Deferido o pedido de

24/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

10/06/2025, 23:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828594-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:07

Indeferido o pedido de ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES - CPF: 007.403.794-37 (AUTOR)

30/01/2025, 19:37

Determinada diligência

30/01/2025, 19:37

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:13

Publicado Decisão em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828594-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu citação por edital. Pois bem. A citação por edital é providência excepcional, possível apenas quando se tornar inviável a citação pessoal, pela ocorrência de uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 256 do Código de Processo Civil, aliada à necessidade de dar continuidade ao processo e garantir o avanço processual para tutela de direito

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 17:21

Indeferido o pedido de ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES - CPF: 007.403.794-37 (AUTOR)

16/01/2025, 07:54

Conclusos para despacho

08/01/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828594-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 15:52

Determinada diligência

28/05/2024, 21:01

Deferido o pedido de

28/05/2024, 21:01

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:37

Juntada de informação

09/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:13

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828594-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Justiça Gratuita Deferida em Parte, id. 75326137. Comprovado o recolhimento das custas na forma fixada, ids. 75473768, 76858981, 78400186. Concessão em Parte da Tutela Antecipada, id. 81023260. Instada a se manifestar sobre as certidões negativas, a parte autora requereu a pesquisa via sistema Infojud dos promovidos R4 CAPITAL SERVICOS DE HOLDING LTDA e JAILSON RAMOS D

18/04/2024, 00:00

Determinada diligência

04/04/2024, 12:17

Deferido o pedido de

04/04/2024, 12:17

Conclusos para despacho

28/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de ROBERTO DE ALMEIDA BARRETO LIMA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:59

Decorrido prazo de R4 CAPITAL INTERMEDIACAO, LOCACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828594-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/11/2023, 11:31

Juntada de Certidão

09/11/2023, 11:05

Desentranhado o documento

09/11/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 11:02

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828594-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS e pedido de tutela de urgência interposta por ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES, devidamente qualificado(a), em desfavor de de R4 CAPITAL INTERMEDIAÇÃO, LOCAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, R4 CAPITAL SERVIÇOS DE HOLDING LTDA, JAILSON RAMOS DA SILVA e ROBERTO DE ALMEIDA BARRETO, todos

24/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 13:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:58

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:14

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828594-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Determinação Judicial atendida, acostou declaração de imposto de renda. Pugnou pelo deferimento da justiça gratuita ou alternativamente a sua redução em 95 %. O valor das custas iniciais para distribuição da referida ação é de R$ 9.969,75. No caso em tela, conforme se pode observar na declaração de imposto de renda, a promovente possui condição financeira, portanto, nã

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 01:12

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES - CPF: 007.403.794-37 (AUTOR)

28/06/2023, 11:56

Conclusos para despacho

22/06/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 20:46

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828594-08.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Rescisão / Resolução] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO(845.444.654-00); ANA KARLA CARNEIRO DIAS GOMES(007.403.7

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 01:30

Determinada diligência

24/05/2023, 16:04

Juntada de Petição de procuração

18/05/2023, 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 02:44

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 02:44

Despacho

•25/05/2023, 01:30

Decisão

•28/06/2023, 11:56

Decisão

•29/06/2023, 01:12

Decisão

•23/10/2023, 09:03

Decisão

•23/10/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:56

Decisão

•04/04/2024, 12:17

Decisão

•17/04/2024, 12:07

Despacho

•28/05/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:49

Decisão

•16/01/2025, 07:54

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 02:44

Despacho

•24/05/2023, 16:04

Despacho

•25/05/2023, 01:30

Decisão

•28/06/2023, 11:56

Decisão

•29/06/2023, 01:12

Decisão

•23/10/2023, 09:03

Decisão

•23/10/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:56

Decisão

•04/04/2024, 12:17

Decisão

•17/04/2024, 12:07

Despacho

•28/05/2024, 21:01

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:49

Decisão

•16/01/2025, 07:54

Decisão

•20/01/2025, 17:22

Decisão

•30/01/2025, 19:37

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:07

Despacho

•24/07/2025, 12:43

Despacho

•15/10/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:56

Decisão

•28/04/2026, 11:09