Execução Fiscal 0804276-76.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.735,55

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:47

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Juntada de entregue (ecarta)

06/03/2026, 05:38

Expedição de Carta.

11/02/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:51

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2025, 03:40

Expedição de Carta.

05/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/11/2025, 08:52

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:47

Determinado o arquivamento

07/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Juntada de entregue (ecarta)

06/03/2026, 05:38

Expedição de Carta.

11/02/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:51

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2025, 03:40

Expedição de Carta.

05/11/2025, 13:10

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

01/11/2025, 08:52

Conclusos para despacho

31/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:45

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804276-76.2022.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:46

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 23/07/2025

29/09/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:16

Homologado o pedido

24/05/2025, 21:29

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:50

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804276-76.2022.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de ID Num. 107726202, indicando a correta divisão da quantia penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Determinada diligência

13/02/2025, 20:50

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:17

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão

13/01/2025, 09:31

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (EXEQUENTE)

15/12/2024, 08:46

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:01

Expedição de Carta.

14/10/2024, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:26

Deferido o pedido de

18/09/2024, 08:28

Conclusos para despacho

18/09/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

18/03/2024, 10:48

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 06:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2023, 13:27

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:47

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (EXEQUENTE)

27/09/2023, 10:21

Conclusos para despacho

26/09/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:07

Deferido o pedido de

29/08/2023, 18:30

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de cota

07/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2023, 08:37

Conclusos para despacho

21/06/2023, 07:57

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 06:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2023, 11:29

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 13:23

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 11:48

Decorrido prazo de ALEICHO GOMES DE ALENCAR NETO - ME em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 05:28

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 13:12

Determinada diligência

07/11/2022, 19:51

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2022, 19:59

Distribuído por sorteio

29/10/2022, 19:59

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:27

Despacho

•10/02/2026, 16:18

Decisão

•01/11/2025, 08:52

Despacho

•01/10/2025, 13:46

Sentença

•24/05/2025, 21:29

Despacho

•14/02/2025, 06:10

Despacho

•13/02/2025, 20:50

Decisão

•15/12/2024, 08:46

Despacho

•10/10/2024, 14:28

Decisão

•18/09/2024, 08:28

Decisão

•31/07/2024, 14:12

Decisão

•26/04/2024, 11:28

Decisão

•29/11/2023, 13:27

Despacho

•27/09/2023, 10:21

Despacho

•29/08/2023, 18:30

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/04/2026, 11:27

Despacho

•10/02/2026, 16:18

Decisão

•01/11/2025, 08:52

Despacho

•01/10/2025, 13:46

Sentença

•24/05/2025, 21:29

Despacho

•14/02/2025, 06:10

Despacho

•13/02/2025, 20:50

Decisão

•15/12/2024, 08:46

Despacho

•10/10/2024, 14:28

Decisão

•18/09/2024, 08:28

Decisão

•31/07/2024, 14:12

Decisão

•26/04/2024, 11:28

Decisão

•29/11/2023, 13:27

Despacho

•27/09/2023, 10:21

Despacho

•29/08/2023, 18:30

Decisão

•21/06/2023, 08:37

Decisão

•26/03/2023, 11:29

Despacho

•27/01/2023, 13:23

Despacho

•07/11/2022, 19:51