Procedimento Comum Cível 0809092-19.2019.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809092-19.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 20:08

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DAVI DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0809092-19.2019.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DAVI DA SILVA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0809092-19.2019.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

17/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

13/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão

13/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA FILHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:25

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4297-83 (REU)

12/12/2024, 09:31

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 19:30

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 20:08

Decisão

•14/02/2025, 07:56

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE DAVI DA SILVA FILHO em 10/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4297-83 (REU)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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