Cumprimento de sentença 0809981-67.2016.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0809981-67.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:10

Publicado Certidão em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: GUILHERME OLIVEIRA SA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) abaixo e em anexo (Resultado de consultas RENAJUD e INFOJUD). Em relação ao sistema Renajud, foi localizado um veículo registrado em nome do executado, porém, sobre o mesmo já consta restrição, conforme print de tela abaixo. Ato contínuo, INTIMO a parte exequente na forma determinada na Decisão de ID: 122794035. "...Cumpridos os itens acima, Certidão - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Cível de Campina Grande PROCESSO Nº 0809981-67.2016.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de quinze dias...". ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Técnico Judiciário

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:11

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:41

Juntada de documento de comprovação

03/11/2025, 14:26

Juntada de Certidão

18/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Juntada de Petição de resposta

08/10/2025, 14:34

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:48

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 11:27

Despacho

•12/06/2025, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0809981-67.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. Em fase de cumprimento de sentença, foi bloqueado via SISBAJUD parte do valor executado (R$2.922,12 - Id 107550747). O executado requereu dilação de prazo para confirmação de que o valor bloqueado é proveniente de salário (Id 108441778). O exequente requereu o levantamento dos valores bloqueados e nova tentativa de penhora sobre bens (Id 115016668). É o breve relato. Decido. O executado requereu a liberação dos valores bloqueados sob o argumento de que tratam-se de verbas salariais, mas não apresentou qualquer comprovante neste sentido. Portanto, não demonstrou a essencialidade do valor bloqueado. Não se verifica, portanto, qualquer situação de impenhorabilidade. Assim, indefiro o pedido do executado e, após o trânsito em julgado desta decisão, determino o levantamento dos valores bloqueados pela parte exequente, mediante expedição de alvará judicial. Com relação aos demais pedidos da parte exequente, considerando o insucesso das diligências voltadas à localização de bens da executada e com base no princípio da efetividade da execução (art. 139, IV, do CPC), defiro parcialmente os pedidos formulados, nos seguintes termos: a) Tendo em vista a consulta recente em sistema SISBAJUD, há menos de seis, e os valores encontrados, indefiro o pedido de nova tentativa. b) Sem óbices legais, defiro o pedido de pesquisa de bens do executado em sistemas RENAJUD e INFOJUD; c) Defiro, ainda, o pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro Imobiliário; d) Com relação ao pedido de expedição de ofício para apresentação de declaração de imposto de renda, compreendo que tais informações, além de sigilosas, são inúteis, porquanto a pesquisa de bens constantes em nome do executado já estão abarcados na consulta ao sistema INFOJUD, razão porque indefiro o pedido. Publique-se. Intimem-se as partes. Em seguida, proceda a serventia as seguintes providências: 1. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará dos valores bloqueados em favor da parte exequente, utilizando os dados bancários constantes em petição retro (Id 115016668). 2. Proceda a pesquisa de bens das executadas, via RENAJUD e INFOJUD. Cumpridos os itens acima, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de quinze dias. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809981-67.2016.8.15.0001. EXEQUENTE: RAFAEL VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: GUILHERME OLIVEIRA SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Cível de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0809981-67.2016.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: RAFAEL VIEIRA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "...intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias...". Advogados do(a) EXEQUENTE: EDINANDO JOSE DINIZ - PB8583, HELENA VIRGÍNIA ROQUE CANANÉA - PB17236, LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA - PB20355, RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA - PB15717 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. De ordem, ALBERTO CEZAR FARIAS DOSO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL Juízo do(a) 4ª Vara Cível v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "...intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias...". Advogados do(a)

19/06/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Publicado Certidão em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA DA SILVA em 10/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

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