Execução de Título Extrajudicial 0800216-14.2018.8.15.0321 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800216-14.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/08/2025

23/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Decorrido prazo de LARISSA RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:15

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:00

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:58

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA EIRELI - ME, MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. Composição extrajudicial. Direito patrimonial disponível. Homologação. Comprovado o acordo entabulado entre as partes, sobre direito patrimonial disponível, e não havendo prejuízo para terceiros, imperativa é a sua homologação com a consequente extinção do processo. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800216-14.2018.8.15.0321 [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] VISTOS ETC... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em desfavor de MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA EIRELI ME e MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA, pelas razões já declinadas na petição inicial. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo, requerendo a homologação, vindo-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO: FUNDAMENTAÇÃO As partes, capazes e legitimadas, celebraram composição amigável, que não prejudica direitos de terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. Conforme consta dos autos as partes conciliaram conforme consta do id Num. 114336770, devendo, portanto, ser homologado. CONCLUSÃO Homologo o acordo constante do id Num. 114436770 para que surta seus efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Torno sem efeito eventual penhora realizada. Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Proceda-se imediatamente ao desbloqueio de contas judiciais e bens do devedor, através dos sistemas eletrônicos. Custas processuais já quitadas. Honorários advocatícios acordados. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA EIRELI - ME, MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. Composição extrajudicial. Direito patrimonial disponível. Homologação. Comprovado o acordo entabulado entre as partes, sobre direito patrimonial disponível, e não havendo prejuízo para terceiros, imperativa é a sua homologação com a consequente extinção do processo. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800216-14.2018.8.15.0321 [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] VISTOS ETC... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em desfavor de MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA EIRELI ME e MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA, pelas razões já declinadas na petição inicial. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo, requerendo a homologação, vindo-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO: FUNDAMENTAÇÃO As partes, capazes e legitimadas, celebraram composição amigável, que não prejudica direitos de terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. Conforme consta dos autos as partes conciliaram conforme consta do id Num. 114336770, devendo, portanto, ser homologado. CONCLUSÃO Homologo o acordo constante do id Num. 114436770 para que surta seus efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Torno sem efeito eventual penhora realizada. Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Proceda-se imediatamente ao desbloqueio de contas judiciais e bens do devedor, através dos sistemas eletrônicos. Custas processuais já quitadas. Honorários advocatícios acordados. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:45

Juntada de cálculos

02/07/2025, 08:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/06/2025, 10:30

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 12:54

Sentença

•16/06/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA EIRELI - ME, MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. Composição extrajudicial. Direito patrimonial disponível. Homologação. Comprovado o acordo entabulado entre as partes, sobre direito patrimonial disponível, e não havendo prejuízo para terceiros, imperativa é a sua homologação com a consequente extinção do processo. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800216-14.2018.8.15.0321 [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] VISTOS ETC... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em desfavor de MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA EIRELI ME e MARCELO CAIO DOS SANTOS SILVA, pelas razões já declinadas na petição inicial. Após regular processamento do feito, as partes formalizaram acordo, requerendo a homologação, vindo-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO: FUNDAMENTAÇÃO As partes, capazes e legitimadas, celebraram composição amigável, que não prejudica direitos de terceiros, bem assim versa sobre direito patrimonial disponível, conforme estampa o instrumento da avença. Conforme consta dos autos as partes conciliaram conforme consta do id Num. 114336770, devendo, portanto, ser homologado. CONCLUSÃO Homologo o acordo constante do id Num. 114436770 para que surta seus efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Torno sem efeito eventual penhora realizada. Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Proceda-se imediatamente ao desbloqueio de contas judiciais e bens do devedor, através dos sistemas eletrônicos. Custas processuais já quitadas. Honorários advocatícios acordados. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800216-14.2018.8.15.0321 DECISÃO Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo exequente – BRANCO BRADESCO S/A – em razão de contradição baseada em premissa equivocada que extinguiu o processo em razão do pagamento, quando na realidade a parte exequente apenas pediu o levantamento do valor penhorado mas não deu quitação ao débito objeto desta ação. Em sua fundamentação o exequente alega o seguinte: “Compulsando os fólios processuais, verifica-se que houve erro no julgamento do presente feito, conforme art. 1022 do CPC/15, tendo em vista que a sentença retro não condiz com o caminhar processual. Pôde-se observar que o douto juiz interpretou de maneira equivocada o pedido que antecedeu a sentença ora rebatida, senão vejamos: Em breve analise dos autos, o réu apresentou manifestação informando que havia quitado o débito (ID 62233037 a 62233040), posteriormente o banco autor negou a quitação da dívida, conforme ID 66159912. Ato contínuo, o executado novamente afirmou que havia feito uma negociação, bem como que restaria ausente o pagamento apenas de uma parte do pactuado. Ocorre que não há nos autos qualquer documento comprobatório para atestar a veracidade do que o réu expos. Tendo em vista o breve relato, tem-se que em ID 70371900, a instituição financeira autora requereu o levantamento do valor anteriormente depositado pelo réu, entretanto não afirmou que o alegado era verídico, nem mesmo concordou que o valor era suficiente à execução, apenas requereu o levantamento em razão do valor satisfazer parcialmente a execução. Em decisão surpresa, a sentença que sucede o petitório acima extinguiu o feito com resolução do mérito, por concluir que o exequente concordou com o valor, mesmo sem constar nos autos prova do alegado e, ainda, tendo o exequente informado que ainda existia o débito (ID 66159912) Percebe-se que o banco exequente apenas se manifestou pugnando pelo levantamento do valor depositado pelo executado, haja vista o montante contribuir para a satisfação da dívida. O caráter da demanda prioriza a satisfação do crédito, de acordo com a legislação processual vigente, por isso perfazia medida de justo direito a intimação do banco exequente para informar se a execução estava apta a sua extinção.” Requereu o acolhimento dos embargos de declaração opostos para reformar a sentença com o prosseguimento do feito em seus atos posteriores. A parte contrária não se manifestou acerca dos embargos de declaração. Relatados, em síntese. DECIDO: Assiste razão ao embargante, posto que inequívoca a contradição na sentença obtida através de uma premissa equivocada. Isto porque na petição do id n. 70371900 o exequente peticionou apenas pedindo o levantamento do valor penhorado, mas sem dar qualquer quitação ao débito objeto desta ação. Sem dúvida ao ser sentenciado o processo no id n. 70372623, o fundamento adotado baseou-se numa premissa equivocada e inexistente nos autos, de modo que os embargos de declaração devem ser acolhidos para tornar sem efeito a sentença que extinguiu o processo em razão da quitação da dívida. DISPOSITIVO DIANTE DO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EXEQUENTE PARA TORNAR SEM EFEITO A SENTENÇA DO ID N. 70372623 E RESTABELECER o curso normal desta execução. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando que o valor penhorado, seja transferido para a conta informada pelo exequente na petição do id n. 108521055, devendo posteriormente, remeter o comprovante de transferência para fins de instruir o presente processo. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(40)

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Publicado Expediente em 21/07/2025.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Todas as movimentações(185)

legal

Todos os documentos(32)