Execução de Título Extrajudicial 0829087-19.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0829087-19.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 13:43

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:05

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829087-19.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. 1) Em razão do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, e considerando a ordem proveniente da decisão do id. 76841836, foi procedida à transferência dos valores bloqueados a título de arresto (id. 80371125) para conta judicial, vedado, entretanto, o levantamento pelo exequente, ante a ausência de citação do executado. Extratos em anexo. 2) Defiro o pedido de citação por whatsapp/ligação, devendo ser observados os números apresentados no ID 125062500, condicionando a validade do ato citatório à identificação do citando e à confirmação do recebimento. Intime-se o banco para recolher o valor da diligência em 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 21:10

Outras Decisões

04/11/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 09:26

Despacho

•17/10/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829087-19.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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