Execução Fiscal 0811227-10.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.403,47

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:23

Publicado Edital em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0811227-10.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/05/2023, 10:01

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:25

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

Documentos

Decisão

•29/06/2020, 09:15

Decisão

•20/08/2021, 11:22

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:23

Publicado Edital em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0811227-10.2019.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/05/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:38

Conclusos para despacho

14/11/2022, 11:44

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:46

Decorrido prazo de MARCAL ROSAS FLORENTINO LIMA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2021, 12:14

Juntada de diligência

24/08/2021, 12:14

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2021, 11:22

Conclusos para decisão

03/08/2021, 17:28

Outras Decisões

29/06/2020, 09:15

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:44

Juntada de Petição de certidão

26/09/2019, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 15:56

Despacho

•23/05/2023, 09:38

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•22/04/2026, 16:25