Procedimento Comum Cível 0806591-19.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806591-19.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/02/2025, 13:06

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAQUIM BEZERRA DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito Processo n. 0806591-19.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta]

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAQUIM BEZERRA DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito Processo n. 0806591-19.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta]

17/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/02/2025, 13:32

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:47

Documentos

Petição de habilitação nos autos

•18/02/2025, 13:06

Decisão

•14/02/2025, 11:36

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Decisão em 18/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(26)