Apelação Cível 0810369-96.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

R & R CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSILENE NUNES CABRAL

CPF

Reu

MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 14928·CPF·Representa: Autor

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA

OAB/PB 14422·CPF·Representa: Autor

JOSE DINART FREIRE DE LIMA

OAB/PB 7541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024, 09:30

Baixa Definitiva

06/05/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 03/05/2024

05/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSILENE NUNES CABRAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de R & R CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 16:49

Conhecido o recurso de R & R CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 17.504.196/0001-54 (APELANTE) e não-provido

30/03/2024, 21:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 21:26

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 15:08

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2024, 09:30

Baixa Definitiva

06/05/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 03/05/2024

05/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSILENE NUNES CABRAL em 02/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 21:48

DESPACHO

•19/02/2024, 21:44

03/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de R & R CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 16:49

Conhecido o recurso de R & R CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 17.504.196/0001-54 (APELANTE) e não-provido

30/03/2024, 21:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024, 21:26

Juntada de certidão de julgamento

11/03/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024, 21:44

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2024, 14:23

Juntada de

05/02/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 20:17

Juntada de Certidão

24/01/2024, 12:00

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 11:50

DESPACHO

•28/01/2024, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2023, 08:09

SENTENÇA

•17/11/2023, 08:19

SENTENÇA

•16/11/2023, 15:45

OUTROS DOCUMENTOS

•07/07/2022, 08:54

DECISÃO

•10/01/2022, 12:42

DECISÃO

•23/11/2021, 13:05

DECISÃO

•14/01/2021, 10:39

DECISÃO

•15/10/2020, 21:16

DESPACHO

•08/04/2020, 18:39

DESPACHO

•08/04/2020, 08:03

COMUNICAÇÕES

•08/04/2019, 14:45

DECISÃO

•26/11/2018, 17:53

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 21:48

DESPACHO

•19/02/2024, 21:44

DESPACHO

•28/01/2024, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2023, 08:09

SENTENÇA

•17/11/2023, 08:19

SENTENÇA

•16/11/2023, 15:45

OUTROS DOCUMENTOS

•07/07/2022, 08:54

DECISÃO

•10/01/2022, 12:42

DECISÃO

•23/11/2021, 13:05

DECISÃO

•14/01/2021, 10:39

DECISÃO

•15/10/2020, 21:16

DESPACHO

•08/04/2020, 18:39

DESPACHO

•08/04/2020, 08:03

COMUNICAÇÕES

•08/04/2019, 14:45

DECISÃO

•26/11/2018, 17:53

DESPACHO

•22/08/2018, 15:55

DESPACHO

•04/07/2018, 18:15