Procedimento Comum Cível 0856076-91.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SORAIA PORTO DE CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO INTIME a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da petição de ID. 121814271. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para apreciação da petição de ID.121814271. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24082721180315800000093369772 Atos constitutivos e declarações Procuração 24082721180391200000093369774 RG e comprovante de renda - Soraya Porto Documento de Identificação 24082721180473900000093371632 Contrato de negociação imóvel - Soraya porto Documento de Comprovação 24082721180539400000093371627 Documentos - banco do brasil - Soraya Documento de Comprovação 24082721180687400000093371629 Demonstrativo de valores pagos - Soraya porto Documento de Comprovação 24082721180759900000093371636 ITBI - Soraya Documento de Comprovação 24082721180834200000093371637 Outros Documentos Outros Documentos 24082721283611100000093371652 Vídeo Documento de Comprovação 24082721283638300000093371653 Foto - 01 Documento de Comprovação 24082721283734700000093371654 Foto - 02 Documento de Comprovação 24082721283798000000093371655 Foto - 03 Documento de Comprovação 24082721283860100000093371656 Decisão Decisão 24090522182996800000093486479 Petição Petição 24090610264799600000093921195 Extrato de recebimento de aposentadoria - INSS - Soraya - R$ 1.100,00 Documento de Comprovação 24090610264873700000093921196 Declaração oficial de ISENÇÃO - Soraya Documento de Comprovação 24090610264952700000093921199 Guia de custas iniciais - Soraya Porto Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24090610265027800000093921201 Informação Informação 24090908044060900000093985546 Decisão Decisão 24091223001156400000094216729 Expediente Expediente 24091708295875900000094424115 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24092513041943600000094912279 02- PROCURAÇÃO PB - BANCO DO BRASIL S.A Documento de Comprovação 24092513042044600000094912281 03 - BB - Ata Assembléia Dra. Lucinéia 1 Documento de Comprovação 24092513042134900000094912282 04 - BB - Estatuto (3) 1 Documento de Comprovação 24092513042223200000094912283 05- BB - Nomeação Dra. Lucinéia (1) 1 Documento de Comprovação 24092513042278900000094912284 Contestação Contestação 24100816542861800000095580729 aditivo032023 Documento de Comprovação 24100816542934800000095580730 aditivo042023 Documento de Comprovação 24100816543010800000095580732 ComprovantedeRenda-ver.1 Documento de Comprovação 24100816543066500000095580733 ComprovantedeRenda-ver.2 Documento de Comprovação 24100816543129800000095580734 ComprovantedeRenda-ver.3 Documento de Comprovação 24100816543191500000095580735 contrato Documento de Comprovação 24100816543255600000095580736 matricula Documento de Comprovação 24100816543328200000095580737 relatoriopagamentos Documento de Comprovação 24100816543386900000095580738 Taxa média BACEN - Financiamento Imobiliário - Séries temporais 032011-062019 Documento de Comprovação 24100816543439800000095580739 Réplica Réplica 24120120240575400000098343783 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021410121050600000101252969 Intimação Intimação 25021410124748100000101252971 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25021410121050600000101252969 Petição Petição 25021412103132100000101268969 Informação Informação 25050608572491800000105124372 Decisão Decisão 25082711043540100000114067024 Petição Petição 25082915450525000000114356171 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25082711043540100000114067024, Informação: 24090908044060900000093985546, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 24090610265027800000093921201, Documento de Comprovação: 24090610264873700000093921196, Documento de Comprovação: 24090610264952700000093921199, Documento de Comprovação: 24082721180539400000093371627, Procuração: 24082721180391200000093369774, Documento de Comprovação: 24082721180687400000093371629, Documento de Comprovação: 24082721180759900000093371636, Petição Inicial: 24082721180315800000093369772] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856076-91.2024.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 14:01

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:45

Determinada diligência

27/08/2025, 11:04

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:57

Juntada de informação

06/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de SORAIA PORTO DE CARVALHO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856076-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856076-91.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 14 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de réplica

01/12/2024, 20:24

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:29

Determinada diligência

12/09/2024, 23:00

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

12/09/2024, 23:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SORAIA PORTO DE CARVALHO - CPF: 263.968.868-55 (AUTOR).

12/09/2024, 23:00

Conclusos para despacho

09/09/2024, 08:05

Juntada de informação

09/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:26

Determinada a emenda à inicial

05/09/2024, 22:18

Determinada diligência

05/09/2024, 22:18

Determinada Requisição de Informações

05/09/2024, 22:18

Juntada de Petição de outros documentos

27/08/2024, 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024, 21:20

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 21:19

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Despacho em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SORAIA PORTO DE CARVALHO em 14/03/2025 23:59.

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