Apelação Cível 0801431-22.2017.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

ZELIA MARIA CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES

OAB/PB 22114·CPF·Representa: Autor

JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES

OAB/PB 17604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2022, 17:07

Baixa Definitiva

17/03/2022, 17:07

Transitado em Julgado em 14/03/2022

17/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de informações prestadas

07/02/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0005-62 (APELANTE) e não-provido

13/12/2021, 06:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2021, 14:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:43

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2022, 17:07

Baixa Definitiva

17/03/2022, 17:07

Transitado em Julgado em 14/03/2022

17/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2021, 06:01

DESPACHO

•16/11/2021, 22:10

07/02/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.948.697/0005-62 (APELANTE) e não-provido

13/12/2021, 06:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2021, 14:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 22:10

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2021, 09:21

Juntada de certidão

31/08/2021, 21:40

Conclusos para despacho

31/08/2021, 21:40

Juntada de Certidão

31/08/2021, 21:40

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 15:22

Recebidos os autos

31/08/2021, 15:22

DESPACHO

•03/11/2021, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 17:50

SENTENÇA

•23/05/2021, 22:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 13:57

DESPACHO

•08/11/2020, 14:39

DESPACHO

•03/06/2020, 18:33

DESPACHO

•08/04/2019, 23:47

DESPACHO

•25/08/2017, 11:49