Apelação Cível 0801495-25.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.616,62

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2025, 14:38

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:18

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/08/2025, 14:38

Baixa Definitiva

07/08/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 21:39

DESPACHO

•05/06/2025, 06:10

07/08/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:18

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2025, 07:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 07:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:02

Publicado Expediente em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:02

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:08

Publicado Expediente em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:15

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS - CPF: 618.330.704-10 (APELANTE) e provido em parte

21/05/2025, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025, 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 11:08

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:13

Recebidos os autos

15/04/2025, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 10:04

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 10:04

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 14:26

DESPACHO

•22/04/2025, 16:58

DESPACHO

•22/04/2025, 11:08

DESPACHO

•15/04/2025, 08:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 12:15

SENTENÇA

•14/02/2025, 08:14

DESPACHO

•10/02/2025, 09:56

DESPACHO

•19/12/2024, 11:43

DESPACHO

•07/11/2024, 11:13

DESPACHO

•16/10/2024, 10:01

DESPACHO

•18/09/2024, 14:24

DECISÃO

•08/08/2024, 13:14