Cumprimento de sentença 0800569-44.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.105,50

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIANA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/SP 315543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 23:04

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/06/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:32

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:57

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:52

Publicado Mandado em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 15:02

Juntada de documento de comprovação

19/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Juntada dos cálculos das custas para pagamento.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:28

Juntada de cálculos

14/05/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 13:19

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 12:31

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 23:04

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/06/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 18:32

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/06/2025, 11:32

DESPACHO

•29/04/2025, 10:57

22/05/2025, 23:57

Juntada de documento de comprovação

21/05/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:52

Publicado Mandado em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:52

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 15:02

Juntada de documento de comprovação

19/05/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Juntada dos cálculos das custas para pagamento.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:28

Juntada de cálculos

14/05/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 13/05/2025

14/05/2025, 13:19

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 12:31

Juntada de Alvará

30/04/2025, 12:34

Juntada de Alvará

30/04/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 10:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:30

Publicado Sentença em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIANA DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800569-44.2024.8.15.0321 [Bancários] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Após a migração do valor depositado par ao BANCO BRB S/A, expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 110674666. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial e os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba para posterior ajuizamento de ação de execução fiscal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). Juiz de Direito

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIANA DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800569-44.2024.8.15.0321 [Bancários] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Após a migração do valor depositado par ao BANCO BRB S/A, expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 110674666. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial e os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba para posterior ajuizamento de ação de execução fiscal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). Juiz de Direito

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:25

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800569-44.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se a parte exequente para no prazo de dez (10) dias se manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 110365239, devendo requerer o de direito. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) JUIZ DE DIREITO

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 22:32

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:59

Juntada de cálculos

02/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:35

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800569-44.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC.... Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)Proceda a evolução da classe processual para: PROCEDIMENTO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2)INTIME-SE o executado para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Expeça-se a guia de custas processuais e intime-se o executado para efetuar o pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:39

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de MARIANA DO NASCIMENTO SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:42

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800569-44.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 07:33

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:04

Juntada de certidão de prevenção

14/02/2025, 05:42

Recebidos os autos

14/02/2025, 05:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2024, 15:29

Decorrido prazo de DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:26

Conclusos para despacho

16/09/2024, 13:51

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 20:07

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2024, 10:01

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:24

Juntada de Informações

22/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:32

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de réplica

12/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:27

Conclusos para despacho

08/06/2024, 07:48

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/05/2024, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/04/2024, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIANA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 044.784.804-60 (AUTOR).

01/04/2024, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2024, 11:51

Distribuído por sorteio

28/03/2024, 11:51

SENTENÇA

•11/04/2025, 07:35

SENTENÇA

•09/04/2025, 11:22

DESPACHO

•03/04/2025, 10:26

DESPACHO

•02/04/2025, 22:32

PETIÇÃO

•02/04/2025, 13:35

DESPACHO

•13/03/2025, 14:46

DESPACHO

•12/03/2025, 12:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2025, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/03/2025, 13:07

DESPACHO

•27/02/2025, 17:29

DESPACHO

•14/02/2025, 13:24

DESPACHO

•14/02/2025, 07:33

DESPACHO

•11/02/2025, 12:56

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•16/06/2025, 11:32

DESPACHO

•29/04/2025, 10:57

SENTENÇA

•11/04/2025, 07:35

SENTENÇA

•09/04/2025, 11:22

DESPACHO

•03/04/2025, 10:26

DESPACHO

•02/04/2025, 22:32

PETIÇÃO

•02/04/2025, 13:35

DESPACHO

•13/03/2025, 14:46

DESPACHO

•12/03/2025, 12:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2025, 13:07

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/03/2025, 13:07

DESPACHO

•27/02/2025, 17:29

DESPACHO

•14/02/2025, 13:24

DESPACHO

•14/02/2025, 07:33

DESPACHO

•11/02/2025, 12:56

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/01/2025, 10:01

DESPACHO

•10/12/2024, 21:02

DESPACHO

•18/09/2024, 14:26

SENTENÇA

•23/08/2024, 10:01

DESPACHO

•15/07/2024, 12:32

DESPACHO

•10/06/2024, 08:27

DECISÃO

•01/04/2024, 10:46