Termo Circunstanciado 0801420-40.2019.8.15.1071 - TJPB

Termo Circunstanciado 0801420-40.2019.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2025, 20:32

Juntada de Petição de cota

06/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de VALDEMIR PEDRO EUGENIO JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de cota

27/02/2025, 22:36

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:52

Publicado Sentença em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801420-40.2019.8.15.1071 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Calúnia, Difamação] AUTOR(S): Nome: PROMOTORIA DE JACARAÚ Endereço: R PRES JOÃO PESSOA, SN, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Endereço:, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 RÉU(S): Nome: VALDEMIR PEDRO EUGENIO JUNIOR Endereço: R FRANCISCO JOSE VICENTE, 33, C, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ROBERTO FELIPE DA SILVA - PB24065 SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO o projeto de decisão/sentença elaborado pelo Juiz Leigo na forma do art. 22, §1º e 26 da Lei n.º9.099/95. As partes serão intimadas por seus advogados particulares constituídos nos autos. Intimem-se, pessoalmente, as partes sem advogados particulares constituídos nos autos. Publicada e registrada eletronicamente a sentença no sistema PJE 2.0, na forma do art. 4º da Lei n.º 11.419/06. No caso de homologação de acordo, não havendo determinação de providência a ser feita pelo juízo, o feito deverá ser arquivado logo em seguida a intimação das partes, independente de prazo recursal. Havendo recurso ou requerimento de cumprimento de sentença, o feito deverá ser desarquivado. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 14 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito pvf INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

Homologado o pedido

14/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:39

Juntada de Projeto de sentença

06/02/2025, 22:41

Conclusos para despacho

06/02/2025, 22:41

Conclusos ao Juiz Leigo

06/02/2025, 16:42

Extinta a punibilidade por prescrição

05/02/2025, 18:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2025 11:30 Vara Única de Jacaraú.

05/02/2025, 18:02

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2025, 13:39

SENTENÇA

•14/02/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0801420-40.2019.8.15.1071 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Calúnia, Difamação] AUTOR(S): Nome: PROMOTORIA DE JACARAÚ Endereço: R PRES JOÃO PESSOA, SN, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Endereço:, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 RÉU(S): Nome: VALDEMIR PEDRO EUGENIO JUNIOR Endereço: R FRANCISCO JOSE VICENTE, 33, C, LAGOA DE DENTRO - PB - CEP: 58250-000 Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ROBERTO FELIPE DA SILVA - PB24065 SENTENÇA Vistos, etc. HOMOLOGO o projeto de decisão/sentença elaborado pelo Juiz Leigo na forma do art. 22, §1º e 26 da Lei n.º9.099/95. As partes serão intimadas por seus advogados particulares constituídos nos autos. Intimem-se, pessoalmente, as partes sem advogados particulares constituídos nos autos. Publicada e registrada eletronicamente a sentença no sistema PJE 2.0, na forma do art. 4º da Lei n.º 11.419/06. No caso de homologação de acordo, não havendo determinação de providência a ser feita pelo juízo, o feito deverá ser arquivado logo em seguida a intimação das partes, independente de prazo recursal. Havendo recurso ou requerimento de cumprimento de sentença, o feito deverá ser desarquivado. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 14 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito pvf INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

17/02/2025, 00:00

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Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de VALDEMIR PEDRO EUGENIO JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 18/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Homologado o pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Extinta a punibilidade por prescrição

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/02/2025 11:30 Vara Única de Jacaraú.

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