Apelação Cível 0072695-52.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.440,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

ALANCLECIO DA SILVA MENDES

Reu

AURIOCLECIO DE PONTES MENDES

Reu

ALANA DA SILVA MENDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2023, 06:03

Baixa Definitiva

16/12/2023, 06:03

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de AURIOCLECIO DE PONTES MENDES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de ALANCLECIO DA SILVA MENDES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de cota

13/11/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 09:49

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 07:21

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/12/2023, 06:03

Baixa Definitiva

16/12/2023, 06:03

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/12/2023, 06:02

Decorrido prazo de AURIOCLECIO DE PONTES MENDES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de ALANCLECIO DA SILVA MENDES em 15/12/2023 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 11:05

DESPACHO

•05/04/2021, 17:47

16/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de cota

13/11/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 09:49

Juntada de certidão de julgamento

10/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:44

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de AURIOCLECIO DE PONTES MENDES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:01

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:19

Juntada de Certidão

07/06/2023, 08:19

Decorrido prazo de ALANCLECIO DA SILVA MENDES em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:03

Decorrido prazo de ALANCLECIO DA SILVA MENDES em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de AURIOCLECIO DE PONTES MENDES em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALANCLECIO DA SILVA MENDES em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de AURIOCLECIO DE PONTES MENDES em 29/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de ALANA DA SILVA MENDES em 23/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de ALANA DA SILVA MENDES em 23/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.

19/05/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de cota

04/05/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 15:24

Conhecido o recurso de UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (APELANTE) e não-provido

03/05/2023, 15:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023, 21:56

Juntada de certidão de julgamento

02/05/2023, 21:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2023, 16:00

Juntada de certidão de julgamento

25/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023, 09:04

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2023, 12:35

Juntada de certidão de julgamento

11/04/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:54

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:38

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

16/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de parecer

16/11/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:05

Juntada de Certidão

16/10/2022, 17:26

Conclusos para despacho

16/10/2022, 17:26

Recebidos os autos

14/10/2022, 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2022, 20:08

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 20:08

DESPACHO

•09/04/2021, 10:18

DESPACHO

•09/04/2021, 10:20

SENTENÇA

•14/03/2022, 01:19

DESPACHO

•10/11/2022, 16:05

DESPACHO

•20/03/2023, 14:48

DESPACHO

•21/03/2023, 09:38

DESPACHO

•28/03/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 15:10

DESPACHO

•23/10/2023, 10:40

DESPACHO

•23/10/2023, 12:44

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 13:41