Procedimento Comum Cível 0805670-52.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.105,60

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 18:22

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 18:12

Sentença

•02/03/2026, 20:07

16/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 18:12

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 18:22

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:07

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

02/03/2026, 20:07

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:23

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805670-52.2024.8.15.0001. AUTOR: EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 7ª Vara Cível de Campina Grande CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. INDEFIRO o pedido de utilização da prova pericial colacionada pelo banco réu, por se tratar de prova unilateral e, portanto, não guarda a neutralidade e imparcialidade necessárias para a averiguação da verdade real dos fatos levantados. Sobre o custeio da prova, este deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória. Nesse sentido, a jurisprudência do Col. STJ: "A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova." STJ. 2ª Turma. REsp 1.807.831-RO, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679). Sendo assim, intime-se o réu para pagamento honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de sua inércia ensejar no julgamento antecipado da lide. Efetuado o pagamento, cumpra-se integralmente a decisão de ID. 103525681. Não efetuado o pagamento, venham-me conclusos para sentença. Cumpra-se com os expedientes necessários. Campina Grande-PB, data do registro eletrônico. ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:01

Outras Decisões

09/10/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:52

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:44

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0805670-52.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Em privilégio à ampla defesa e contraditório, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre a petição retro no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 08:45

Determinada diligência

12/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805670-52.2024.8.15.0001. AUTOR: EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte ré novamente para dizer se concorda com os honorários, ocasião em que deverá proceder com o depósito da quantia devida, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 95, §1º do NCPC. Ressalte-se que, por se tratar de ônus, se o promovido não quiser pagar a perícia, arcará com o risco de não provar. Em sequência, Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar em juízo as vias originais dos documentos do contrato. Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2025. De ordem, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:53

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/12/2024, 09:51

Desentranhado o documento

11/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2024, 19:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:53

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:30

Nomeado perito

11/11/2024, 11:33

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (REU)

11/11/2024, 11:33

Conclusos para decisão

16/08/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:21

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:04

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 21:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2024, 08:31

Conclusos para decisão

30/04/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:19

Prorrogado prazo de conclusão

03/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 06:28

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/02/2024, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EURIDES MACIEL DE ALBUQUERQUE - CPF: 313.552.504-04 (AUTOR).

28/02/2024, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 20:31

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 20:31

Decisão

•09/10/2025, 22:46

Despacho

•12/05/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 18:26

Decisão

•11/11/2024, 11:33

Despacho

•10/07/2024, 19:21

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Decisão

•30/04/2024, 08:31

Despacho

•03/04/2024, 12:07

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/04/2026, 18:12

Sentença

•02/03/2026, 20:07

Decisão

•09/10/2025, 22:46

Despacho

•12/05/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 18:26

Decisão

•11/11/2024, 11:33

Despacho

•10/07/2024, 19:21

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 21:15

Decisão

•30/04/2024, 08:31

Despacho

•03/04/2024, 12:07

Despacho

•28/02/2024, 14:41