Execução de Título Extrajudicial 0802705-91.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.905,29

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 11:26

Deferido o pedido de

10/11/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição acostada pela parte exequente, nesta data, a assessoria deste juízo consultou o sistema RENAJUD, a fim de obter informações acerca de bens em nome da parte executada. Assim, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das informações obtidas na consulta ao sistema RENAJUD, documento anexo, bem como requerer o que entender de direito a fim de dar andamento à execução. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:51

Deferido o pedido de

29/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão

04/05/2025, 16:51

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•12/03/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 19:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/01/2026, 11:26

Deferido o pedido de

10/11/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 15:01

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:59

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição acostada pela parte exequente, nesta data, a assessoria deste juízo consultou o sistema RENAJUD, a fim de obter informações acerca de bens em nome da parte executada. Assim, INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das informações obtidas na consulta ao sistema RENAJUD, documento anexo, bem como requerer o que entender de direito a fim de dar andamento à execução. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:51

Deferido o pedido de

29/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão

04/05/2025, 16:51

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:12

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou infrutífero. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento à execução. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:20

Conclusos para despacho

13/09/2024, 00:35

Juntada de outros documentos

13/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de substabelecimento

21/08/2024, 17:41

Decorrido prazo de MARCA DO NORDESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPP em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:42

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que ainda há solicitação pendente de resposta no SISBAJUD, AGUARDE-SE o prazo de 05 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que ainda há solicitação pendente de resposta no SISBAJUD, AGUARDE-SE o prazo de 05 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que ainda há solicitação pendente de resposta no SISBAJUD, AGUARDE-SE o prazo de 05 dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 08:29

Conclusos para decisão

01/05/2024, 18:02

Decorrido prazo de MARCA DO NORDESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:42

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:37

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado pelo exequente, o que totalizou a quantia de R$ 64.424,26: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado pelo exequente, o que totalizou a quantia de R$ 64.424,26: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado pelo exequente, o que totalizou a quantia de R$ 64.424,26: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

04/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:35

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, anexar planilha atualizada da dívida. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 15:15

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:20

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARCA DO NORDESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPP em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:19

Decorrido prazo de MARCA DO NORDESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:25

Publicado Decisão em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar and

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar and

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o bloqueio online no sistema SISBAJUD resultou em valor aquém do débito executado, conforme documento anexo, TRANSFIRO a quantia bloqueada para uma conta judicial vinculada a estes autos. INTIMEM-SE as partes da penhora retro realizada, em especial a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, a fim de dar and

07/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

05/02/2024, 11:21

Conclusos para despacho

31/01/2024, 15:42

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor de R$:62.279,32: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor de R$:62.279,32: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor de R$:62.279,32: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 30 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Deferido o pedido de

07/12/2023, 11:52

Conclusos para decisão

05/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:16

Publicado Decisão em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado pela parte autora, o que totalizou a quantia de R$ 62.279,32: A resposta do sistema acusou bloqueio em valores irrisórios, cujo desbloqueio fora determinado em ordem de desdobramento (Comprovante em anexo). Intime-se o Credor para manifestar-se e indicar outros meios para o prosseguimento da execução. Pr

20/11/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 12:29

Deferido o pedido de

19/11/2023, 12:29

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:05

Publicado Despacho em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, anexar planilha atualizada do débito. Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de Id. 80189549. João Pessoa- PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:53

Conclusos para despacho

09/10/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:47

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

12/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:54

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:51

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela exequente, o que totalizou a quantia de R$ 59.386,13: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 03 (três) dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. MANUEL MARI

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela exequente, o que totalizou a quantia de R$ 59.386,13: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 03 (três) dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. MANUEL MARI

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela exequente, o que totalizou a quantia de R$ 59.386,13: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 03 (três) dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. MANUEL MARI

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 23:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

09/08/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 20:33

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802705-91.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, em 15 dias, anexar planilha atualizada do débito. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para tentativa de bloqueio via SISBAJUD. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:50

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 23:09

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 17:07

Determinada diligência

31/10/2022, 08:39

Conclusos para decisão

07/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:49

Conclusos para despacho

05/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:34

Conclusos para decisão

09/02/2022, 09:06

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de MARCYVALDA DE FATIMA RAFAEL MONTEIRO em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 19:44

Conclusos para decisão

14/12/2021, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:11

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

06/08/2020, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:43

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 19:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 15:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/11/2019, 15:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/11/2019, 15:51

Decorrido prazo de MARCA DO NORDESTE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPP em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2019, 15:27

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 02:24

Juntada de documento de comprovação

02/07/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 16:57

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 18:09

Conclusos para despacho

25/01/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 14:41

Despacho

•13/09/2021, 16:11

Despacho

•13/01/2022, 19:44

Despacho

•09/02/2022, 13:34

Despacho

•02/09/2022, 12:49

Decisão

•31/10/2022, 08:39

Despacho

•17/05/2023, 11:50

Despacho

•25/05/2023, 07:58

Decisão

•09/08/2023, 12:24

Decisão

•09/08/2023, 23:32

Decisão

•11/09/2023, 13:54

Decisão

•11/09/2023, 16:26

Despacho

•09/10/2023, 11:53

Todos os documentos(31)

Despacho

•12/03/2019, 16:57

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 19:44

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 14:41

Despacho

•13/09/2021, 16:11

Despacho

•13/01/2022, 19:44

Despacho

•09/02/2022, 13:34

Despacho

•02/09/2022, 12:49

Decisão

•31/10/2022, 08:39

Despacho

•17/05/2023, 11:50

Despacho

•25/05/2023, 07:58

Decisão

•09/08/2023, 12:24

Decisão

•09/08/2023, 23:32

Decisão

•11/09/2023, 13:54

Decisão

•11/09/2023, 16:26

Despacho

•09/10/2023, 11:53

Despacho

•09/10/2023, 16:03

Decisão

•19/11/2023, 12:29

Decisão

•19/11/2023, 20:47

Decisão

•07/12/2023, 11:52

Decisão

•07/12/2023, 11:54

Decisão

•05/02/2024, 11:21

Decisão

•06/02/2024, 08:27

Despacho

•06/03/2024, 15:15

Despacho

•06/03/2024, 22:34

Decisão

•04/04/2024, 09:17

Decisão

•04/04/2024, 09:41

Despacho

•10/05/2024, 08:29

Despacho

•19/12/2024, 15:20

Decisão

•29/07/2025, 11:27

Decisão

•12/09/2025, 11:51

Decisão

•10/11/2025, 09:14