Apelação Cível 0837227-81.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 89.600,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FUNDACAO CIDADE VIVA

CNPJ

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORES

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:33

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

16/07/2025, 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2025, 17:29

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:33

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•10/07/2018, 17:29

DECISÃO

•16/08/2018, 09:46

27/08/2025, 22:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

16/07/2025, 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2025, 17:29

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de FUNDACAO CIDADE VIVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 17:28

Publicado Expediente em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO CIDADE VIVA - CNPJ: 09.491.298/0005-88 (APELANTE) e não-provido

05/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 16:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:10

Juntada de Certidão

12/02/2025, 08:10

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:07

Conclusos para despacho

12/10/2024, 06:01

Juntada de Certidão

12/10/2024, 06:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:34

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de cota

22/02/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:45

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:15

Conclusos para despacho

04/10/2023, 06:56

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2023, 06:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/10/2023 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

04/10/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 02:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/10/2023 12:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

12/09/2023, 07:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

11/09/2023, 18:07

Recebidos os autos.

11/09/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:06

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de cota

11/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:26

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:10

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:10

Recebidos os autos

29/08/2023, 06:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 06:21

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 06:21

DESPACHO

•23/05/2019, 17:41

DESPACHO

•02/06/2020, 19:37

DESPACHO

•10/02/2021, 16:27

DESPACHO

•09/08/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:27

DECISÃO

•29/11/2022, 21:08

SENTENÇA

•24/05/2023, 11:53

DECISÃO

•24/05/2023, 11:53

SENTENÇA

•25/05/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 23:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 23:44

SENTENÇA

•07/07/2023, 12:51

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•10/07/2018, 17:29

DECISÃO

•16/08/2018, 09:46

DESPACHO

•23/05/2019, 17:41

DESPACHO

•02/06/2020, 19:37

DESPACHO

•10/02/2021, 16:27

DESPACHO

•09/08/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:27

DECISÃO

•29/11/2022, 21:08

SENTENÇA

•24/05/2023, 11:53

DECISÃO

•24/05/2023, 11:53

SENTENÇA

•25/05/2023, 07:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 23:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 23:44

SENTENÇA

•07/07/2023, 12:51

SENTENÇA

•07/07/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 07:59

DESPACHO

•29/08/2023, 12:26

DESPACHO

•11/09/2023, 18:06

DESPACHO

•10/10/2023, 13:15

DESPACHO

•16/02/2024, 11:45

DESPACHO

•21/05/2024, 19:34

DESPACHO

•10/09/2024, 14:51

DESPACHO

•17/12/2024, 18:07

DESPACHO

•12/05/2025, 16:44

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 08:56

DESPACHO

•16/07/2025, 17:29

DESPACHO

•18/07/2025, 11:53

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 12:21