Agravo em Recurso Especial 0001431-04.2014.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0001431-04.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1114695/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114695 - AgInt no AREsp 3081751 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Conhecido o recurso de MARCOLINO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01114695/2025 - AgInt no AREsp 3081751/PB

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:19

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114695/2025 - AgInt no AREsp 3081751/PB

18/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

18/12/2025, 10:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

18/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1114695/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:04

Documentos

Decisão

•12/10/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 10:12

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1114695/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114695 - AgInt no AREsp 3081751 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de MARCOLINO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01114695/2025 - AgInt no AREsp 3081751/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114695/2025 - AgInt no AREsp 3081751/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1114695/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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