Procedimento Comum Cível 0801667-05.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.677,76

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ VAZ DE MEDEIROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ VAZ DE MEDEIROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:03

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:03

Juntada de comunicações

04/04/2026, 14:26

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/01/2026, 19:16

Juntada de ofício

14/01/2026, 11:40

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de LUIZ VAZ DE MEDEIROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ VAZ DE MEDEIROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Documentos

Sentença

•04/04/2026, 14:25

Sentença

•10/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:03

Publicado Sentença em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:03

Juntada de comunicações

04/04/2026, 14:26

Extinto o processo por desistência

10/03/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:51

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/01/2026, 19:16

Juntada de ofício

14/01/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 18:12

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:53

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:53

Juntada de Ofício

10/11/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 0801667-05.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), LUIZ VAZ DE MEDEIROS - CPF: 344.226.417-00 (AUTOR), UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 00.215.187/0001-40 (REU), DANIEL GERBER - CPF: 644.236.620-00 (ADVOGADO)] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, esclarecer se já procedeu à adesão ao referido acordo, seja pelo aplicativo “Meu INSS”, seja pelas agências dos Correios. Gurinhém, 7 de novembro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Servidora

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:13

Determinada diligência

29/09/2025, 10:29

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/07/2025, 06:01

Decorrido prazo de LUIZ VAZ DE MEDEIROS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:23

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801667-05.2024.8.15.0761. AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Endereço: R DO ROCIO, 199, Conj. 111, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04552-000 Advogado do(a) REU: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIZ VAZ DE MEDEIROS Endereço: RUA SEN CABRAL, 86, BOA ESPERANCA, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 5 dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pelo promovido. Gurinhém, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801667-05.2024.8.15.0761. AUTOR: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - PB20451 PARTE PROMOVIDA: Nome: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Endereço: R DO ROCIO, 199, Conj. 111, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04552-000 Advogado do(a) REU: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém Endereço: Rua 13 de Maio, S/N, Centro, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000, Tel: (83) 99144-6860 - NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIZ VAZ DE MEDEIROS Endereço: RUA SEN CABRAL, 86, BOA ESPERANCA, GURINHÉM - PB - CEP: 58356-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 5 dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pelo promovido. Gurinhém, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL

30/06/2025, 00:00

Juntada de comunicações

28/06/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 23:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 08:37

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 4 de fevereiro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 4 de fevereiro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

17/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:45

Expedição de Carta.

04/11/2024, 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2024, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ VAZ DE MEDEIROS - CPF: 344.226.417-00 (AUTOR).

25/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 09:31

Despacho

•15/01/2026, 19:16

Despacho

•29/09/2025, 10:29

Despacho

•28/06/2025, 14:19

Despacho

•22/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:41

Despacho

•25/10/2024, 09:14

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/04/2026, 14:25

Sentença

•10/03/2026, 17:16

Despacho

•15/01/2026, 19:16

Despacho

•29/09/2025, 10:29

Despacho

•28/06/2025, 14:19

Despacho

•22/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 21:26

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:41

Despacho

•25/10/2024, 09:14

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•23/10/2024, 09:31