Procedimento Comum Cível 0801675-79.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.387,32

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2026, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 17:11

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:16

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 123614209.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 123614209.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:05

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 10:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2026, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:45

Sentença

•29/09/2025, 12:07

26/12/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de apelação

12/12/2025, 17:11

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:16

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 123614209.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 123614209.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2025, 12:07

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 05:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:51

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801675-79.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), ANA MARIA CABRAL - CPF: 376.635.424-87 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - CPF: 026.429.439-41 (ADVOGADO)] INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 15 de abril de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0801675-79.2024.8.15.0761 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), ANA MARIA CABRAL - CPF: 376.635.424-87 (AUTOR), RAFF DE MELO PORTO - CPF: 083.872.314-44 (ADVOGADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA registrado(a) civilmente como MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - CPF: 026.429.439-41 (ADVOGADO)] INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 15 de abril de 2025 SILVANA DE SOUZA FARIAS

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de réplica

10/03/2025, 10:55

Publicado Expediente em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Gurinhém V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual. GURINHÉM, 4 de fevereiro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 21:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/10/2024, 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA MARIA CABRAL - CPF: 376.635.424-87 (AUTOR).

25/10/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:27

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:56

Despacho

•25/10/2024, 09:19

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 10:45

Sentença

•29/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:27

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Documento Jurisprudência

•10/03/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:56

Despacho

•25/10/2024, 09:19

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57

Documento Jurisprudência

•24/10/2024, 11:57