Procedimento Comum Cível 0801732-97.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.272,00

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:30

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:24

Todas as movimentações(50)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:30

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 17:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 15:27

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 17:10

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:38

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:50

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801732-97.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801732-97.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. Gurinhém/PB, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/06/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:58

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801732-97.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801732-97.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diante da PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 02/2025, publicada no Diário da Justiça em 13 de março de 2025, a qual instaura procedimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba em face do Juízo da Vara Única da Comarca de Gurinhém, para apurar suposto descumprimento dos deveres impostos no inc. I do art. 35 da LOMAN c/c os arts. 1º, 5º, 8º e 37º do Código de Ética da Magistratura; Em observância à necessidade de garantir a segurança jurídica, a transparência processual e a regular apuração dos fatos, bem como a cautela especial exigida em processos que envolvem instituições bancárias pendentes de homologação de acordo e/ou expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença; DETERMINO, com fulcro no poder geral de cautela e visando assegurar a eficácia e integridade dos atos processuais: 1. A SUSPENSÃO da tramitação de TODOS OS PROCESSOS pendentes de homologação de acordo, expedição de alvará, bem como aqueles em ponto de sentença, em que figurem como parte instituições bancárias, até a conclusão da sindicância instaurada; 2. A certificação desta decisão em todos os processos que se enquadrem na situação acima descrita; 3. A comunicação desta decisão à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, e às instituições bancárias envolvidas; Gurinhém, data e assinatura eletrônicas. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:04

Juntada de Petição de réplica

12/03/2025, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, I, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: INTIMAR a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), quando suscitada na contestação matéria preliminar ou se alegar modificativo, extintivo ou modificativo do direito do autor, ou ainda houver juntada de documentos (exceto procuração). Gurinhém, 4 de fevereiro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:51

Juntada de Petição de contestação

17/12/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2024, 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE LEANDRO DE FARIAS - CPF: 032.898.784-06 (AUTOR).

05/11/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 15:20

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 15:20

Sentença

•08/01/2026, 11:30

Despacho

•15/09/2025, 11:33

Decisão

•31/03/2025, 14:17

Decisão

•19/03/2025, 10:23

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 09:07

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 09:07

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 09:07

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:29

Despacho

•05/11/2024, 08:09

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:20

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•26/04/2026, 17:10

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 15:27

Sentença

•08/01/2026, 11:30

Despacho

•15/09/2025, 11:33

Decisão

•31/03/2025, 14:17

Decisão

•19/03/2025, 10:23

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 09:07

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 09:07

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 09:07

Documento Jurisprudência

•12/03/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:29

Despacho

•05/11/2024, 08:09

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:20