Procedimento Comum Cível 0801733-82.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.571,76

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

MARILENE LEANDRO DE FARIAS

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:15

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2025, 16:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Conclusos para despacho

25/04/2025, 21:29

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:22

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:35

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 10:32

Sentença

•15/09/2025, 11:51

01/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:15

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:51

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2025, 16:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:29

Conclusos para despacho

25/04/2025, 21:29

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 15 de fevereiro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as partes (art. 357, §3º, CPC); ou para indicarem as questões de fato sobre as quais pretendem exercer a atividade probatória, indicarem questões de direito relevantes para a decisão do mérito e especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Gurinhém, 15 de fevereiro de 2025 LISSANDRA DE SOUZA ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 21:16

Juntada de Petição de réplica

05/02/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 11:31

Expedição de Carta.

21/11/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/11/2024, 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE LEANDRO DE FARIAS - CPF: 032.898.784-06 (AUTOR).

05/11/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 15:24

Sentença

•20/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:35

Documento de Comprovação

•06/01/2025, 11:31

Despacho

•05/11/2024, 08:09

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/12/2025, 10:32

Sentença

•15/09/2025, 11:51

Sentença

•20/08/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:35

Documento de Comprovação

•06/01/2025, 11:31

Despacho

•05/11/2024, 08:09

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 15:24