Apelação Cível 0801819-53.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.920,00

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2025, 10:47

Baixa Definitiva

12/11/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:07

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:25

Conhecido o recurso de JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS - CPF: 032.873.174-90 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2025, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 16:02

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:28

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/11/2025, 10:47

Baixa Definitiva

12/11/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 07:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 08:42

DESPACHO

•25/09/2025, 11:28

11/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:07

Publicado Expediente em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:25

Conhecido o recurso de JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS - CPF: 032.873.174-90 (APELANTE) e provido em parte

14/10/2025, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 16:02

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:28

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 14:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALEXANDRINO DOS SANTOS - CPF: 032.873.174-90 (APELANTE).

24/09/2025, 14:28

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:13

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:13

Recebidos os autos

23/09/2025, 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2025, 07:55

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 07:55

DESPACHO

•24/09/2025, 14:28

SENTENÇA

•15/07/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 10:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 08:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 08:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 08:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 09:20

DESPACHO

•19/11/2024, 13:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 10:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 10:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 10:10

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 08:42

DESPACHO

•25/09/2025, 11:28

DESPACHO

•24/09/2025, 14:28

SENTENÇA

•15/07/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 10:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 08:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 08:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 08:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•17/02/2025, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 09:20

DESPACHO

•19/11/2024, 13:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 10:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 10:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 10:10

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/11/2024, 10:10