Procedimento Comum Cível 0818905-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Todas as movimentações(128)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/04/2023, 17:30

Despacho

•26/04/2023, 23:27

29/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 16:27

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:04

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 07:49

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818905-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818905-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818905-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2025, 10:46

Determinada a redistribuição dos autos

29/09/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de parecer

19/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:22

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:22

Juntada de Petição de alegações finais

13/02/2025, 08:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para oferecerem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para oferecerem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para oferecerem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

21/01/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 11:08

Determinada diligência

17/12/2024, 12:22

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:14

Juntada de Petição de cota

08/10/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:19

Decorrido prazo de ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de PEDRO ENRIQUE ALVES FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Conclusos para decisão

16/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/12/2023, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818905-37.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818905-37.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 08:04

Determinada diligência

30/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:00

Conclusos para decisão

23/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:51

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:28

Juntada de Petição de contestação

21/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2023, 14:48

Juntada de Petição de diligência

14/11/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: P. E. A. F.REPRESENTANTE: ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: LUAN DA ROCHA LACERDA - PB23202 Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUAN DA ROCHA LACERDA - PB23202 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRI PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0818905-37.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde]

14/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 14:15

Determinada diligência

13/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão

09/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2023, 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de diligência

03/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/09/2023, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/06/2023, 10:52

Recebidos os autos.

29/06/2023, 10:52

Juntada de outros documentos

29/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 22:47

Juntada de Petição de informação

14/06/2023, 09:42

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de LUAN DA ROCHA LACERDA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:55

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818905-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Ordinária com Pedido Liminar, promovida por PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA representada por sua mãe ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em face da HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Aduz, em síntese, que o autor é beneficiário do plano de saúde da promovida e que é portador de TDHA e TOD, necessitando de terapia de treinamento auditivo controlado, conforme laudo m

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818905-37.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Ordinária com Pedido Liminar, promovida por PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA representada por sua mãe ERICKA APARECIDA ALVES BEZERRA em face da HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Aduz, em síntese, que o autor é beneficiário do plano de saúde da promovida e que é portador de TDHA e TOD, necessitando de terapia de treinamento auditivo controlado, conforme laudo m

26/05/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:10

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a P. E. A. F. - CPF: 135.256.924-80 (AUTOR).

24/05/2023, 12:31

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2023, 12:31

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de resposta

02/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:27

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:42

Outras Decisões

25/04/2023, 17:30

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

25/04/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 15:57

Decisão

•24/05/2023, 12:31

Decisão

•25/05/2023, 08:10

Despacho

•14/06/2023, 22:47

Despacho

•13/11/2023, 10:26

Despacho

•13/11/2023, 13:53

Despacho

•30/11/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:09

Despacho

•15/08/2024, 12:01

Despacho

•17/12/2024, 12:22

Despacho

•11/07/2025, 14:24

Decisão

•29/09/2025, 09:36

Decisão

•29/09/2025, 10:46

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/04/2023, 17:30

Despacho

•26/04/2023, 23:27

Decisão

•24/05/2023, 12:31

Decisão

•25/05/2023, 08:10

Despacho

•14/06/2023, 22:47

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Sentença

•22/01/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 09:25

Sentença

•24/04/2026, 16:45