Cumprimento de sentença 0802560-47.2023.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802560-47.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:16

Decorrido prazo de WENNIA VIEIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:16

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:34

Publicado Sentença em 14/03/2025.

18/03/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

18/03/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WENNIA VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA - PB25127 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EXECUTADO: ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE - PB31589, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA CUMPRIR COM URGÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ I) RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSen n. 0802560-47.2023.8.15.0141 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por WENNIA VIEIRA DA SILVA, em face de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, objetivando a satisfação integral do título executivo judicial. Intimada, a parte exequente apresentou comprovante de pagamento do valor devido. ID 108862974. Posteriormente, houve concordância do exequente sobre o valor depositado, oportunidade em que solicitou a expedição de alvará, em seu favor (ID 108918247). É, em síntese, o relatório. DECIDO. II) FUNDAMENTAÇÃO Havendo a comprovação do depósito, destinado à satisfação integral da condenação imposta na sentença, com a expressa concordância do exequente, impõe-se a liberação dos valores depositados, em favor do autor, bem como em relação ao representante processual, observada a aplicação analógica do art. 924, II, do CPC. III) DISPOSITIVO Diante disso, DECLARO a satisfação integral da obrigação de pagar, ao tempo em que determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS), em favor do(a) exequente, observada a guia de depósito judicial ID 108862975, nos termos da petição ID 106473473. Por ter havido o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, inaplicável o art. 523, §1º, do CPC. Não havendo discordância entre as partes, o trânsito em julgado é imediato, observada a preclusão lógica. Intimações necessárias. EXPEÇA(M)-SE O(S) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) dos valores depositados judicialmente (ID 108862975), observada a orientação do Tribunal de Justiça da Paraíba, veiculada nos ofícios circulares de n. 014/2020 e n. 33/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, em favor do(a) exequente. O alvará judicial deve ser elaborado observada de acordo com a orientação do Tribunal de Justiça da Paraíba, veiculada nos ofícios circulares de n. 014/2020 e n. 33/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba e encaminhado, obrigatoriamente, pelo e-mail institucional da unidade judiciária para a agência do Banco do Brasil de Catolé do Rocha/PB com o assunto “URGENTE - #COVID19 - Pagamento de Alvará”. O(A) servidor(a) responsável pelo dígito deverá constar expressamente a ADVERTÊNCIA ao Banco do Brasil sobre a necessidade de enviar o comprovante de transferência, no prazo de 02 (dois) dias, o qual deverá ser juntado aos autos. Observadas integralmente as determinações supra, não havendo providências suplementares e/ou irresignação das partes, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Cumpra-se com urgência, no prazo máximo de 48h, nos termos do art. 298 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Utilize-se a presente sentença como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:52

Juntada de documento de comprovação

12/03/2025, 13:51

Juntada de Alvará

12/03/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 15:58

Expedido alvará de levantamento

11/03/2025, 15:58

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2025, 07:40

SENTENÇA

•11/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WENNIA VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA - PB25127 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EXECUTADO: ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE - PB31589, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E SENTENÇA CUMPRIR COM URGÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ I) RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSen n. 0802560-47.2023.8.15.0141 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por WENNIA VIEIRA DA SILVA, em face de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, objetivando a satisfação integral do título executivo judicial. Intimada, a parte exequente apresentou comprovante de pagamento do valor devido. ID 108862974. Posteriormente, houve concordância do exequente sobre o valor depositado, oportunidade em que solicitou a expedição de alvará, em seu favor (ID 108918247). É, em síntese, o relatório. DECIDO. II) FUNDAMENTAÇÃO Havendo a comprovação do depósito, destinado à satisfação integral da condenação imposta na sentença, com a expressa concordância do exequente, impõe-se a liberação dos valores depositados, em favor do autor, bem como em relação ao representante processual, observada a aplicação analógica do art. 924, II, do CPC. III) DISPOSITIVO Diante disso, DECLARO a satisfação integral da obrigação de pagar, ao tempo em que determino a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS), em favor do(a) exequente, observada a guia de depósito judicial ID 108862975, nos termos da petição ID 106473473. Por ter havido o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, inaplicável o art. 523, §1º, do CPC. Não havendo discordância entre as partes, o trânsito em julgado é imediato, observada a preclusão lógica. Intimações necessárias. EXPEÇA(M)-SE O(S) ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) dos valores depositados judicialmente (ID 108862975), observada a orientação do Tribunal de Justiça da Paraíba, veiculada nos ofícios circulares de n. 014/2020 e n. 33/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, em favor do(a) exequente. O alvará judicial deve ser elaborado observada de acordo com a orientação do Tribunal de Justiça da Paraíba, veiculada nos ofícios circulares de n. 014/2020 e n. 33/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba e encaminhado, obrigatoriamente, pelo e-mail institucional da unidade judiciária para a agência do Banco do Brasil de Catolé do Rocha/PB com o assunto “URGENTE - #COVID19 - Pagamento de Alvará”. O(A) servidor(a) responsável pelo dígito deverá constar expressamente a ADVERTÊNCIA ao Banco do Brasil sobre a necessidade de enviar o comprovante de transferência, no prazo de 02 (dois) dias, o qual deverá ser juntado aos autos. Observadas integralmente as determinações supra, não havendo providências suplementares e/ou irresignação das partes, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. Cumpra-se com urgência, no prazo máximo de 48h, nos termos do art. 298 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Utilize-se a presente sentença como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito

13/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de WENNIA VIEIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Publicado Sentença em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(58)