Cumprimento de sentença 0854174-45.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.603,20

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANIELY SOUZA DE BULHOES em 03/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2025, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 21:07

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA em 04/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 08:37

Juntada de outros documentos

31/10/2025, 07:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2025, 00:37

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de JANIELY SOUZA DE BULHOES em 08/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:09

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0854174-45.2020.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA(097.312.994-83); INGRID HARICY LOPES RODRIGUES(012.681.304-35); rafael dantas valengo(051.881.524-28); Polo passivo: JANIELY SOUZA DE BULHOES(071.580.364-64); THIAGO MARQUES MARTORELLI(083.386.644-30); DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos (ID. 123569588), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:07

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de JANIELY SOUZA DE BULHOES em 03/12/2025 23:59.

08/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2025, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 21:07

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA em 04/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 08:37

Juntada de outros documentos

31/10/2025, 07:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2025, 00:37

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de JANIELY SOUZA DE BULHOES em 08/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:09

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0854174-45.2020.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA(097.312.994-83); INGRID HARICY LOPES RODRIGUES(012.681.304-35); rafael dantas valengo(051.881.524-28); Polo passivo: JANIELY SOUZA DE BULHOES(071.580.364-64); THIAGO MARQUES MARTORELLI(083.386.644-30); DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos (ID. 123569588), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

09/10/2025, 05:58

Juntada de Certidão

03/10/2025, 06:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de diligência

17/09/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 06:46

Deferido o pedido de

11/09/2025, 13:05

Determinada diligência

11/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2025, 10:58

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:08

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:09

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tendo em vista que o CEP informado na petição retro e em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMNO a parte autora para informar o CEP completo, no prazo de 05 dias.

20/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 07:45

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:18

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0854174-45.2020.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA(097.312.994-83); INGRID HARICY LOPES RODRIGUES(012.681.304-35); rafael dantas valengo(051.881.524-28); Polo passivo: JANIELY SOUZA DE BULHOES(071.580.364-64); THIAGO MARQUES MARTORELLI(083.386.644-30); DECISÃO Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 07:34

Outras Decisões

04/08/2025, 09:20

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 18:14

Conclusos para despacho

02/06/2025, 06:36

Processo Desarquivado

02/06/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:39

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:06

Determinado o arquivamento

15/05/2025, 07:05

Conclusos para despacho

09/05/2025, 06:56

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 07:27

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 07:26

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:49

Publicado Expediente em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

25/04/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0854174-45.2020.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA(097.312.994-83); INGRID HARICY LOPES RODRIGUES(012.681.304-35); rafael dantas valengo(051.881.524-28); Polo passivo: JANIELY SOUZA DE BULHOES(071.580.364-64); THIAGO MARQUES MARTORELLI(083.386.644-30); DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 06:27

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0854174-45.2020.8.15.2001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA(097.312.994-83); INGRID HARICY LOPES RODRIGUES(012.681.304-35); rafael dantas valengo(051.881.524-28); Polo passivo: JANIELY SOUZA DE BULHOES(071.580.364-64); THIAGO MARQUES MARTORELLI(083.386.644-30); DESPACHO Vistos etc. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 110024713. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

16/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:06

Juntada de outros documentos

15/04/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 09:57

Juntada de Ofício

15/04/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:26

Deferido em parte o pedido de INGRID HARICY LOPES RODRIGUES - CPF: 012.681.304-35 (EXEQUENTE)

02/04/2025, 15:27

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:09

Decorrido prazo de INGRID HARICY LOPES RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 03:00

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos etc. Ante a certidão de id 103431299, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:21

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de JANIELY SOUZA DE BULHOES em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 07:31

Deferido o pedido de

01/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:38

Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 11:44

Conclusos para despacho

02/09/2024, 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 07:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:03

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 07:18

Deferido o pedido de

18/03/2024, 17:44

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:58

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:47

Conclusos para despacho

12/07/2023, 07:11

Juntada de outros documentos

12/07/2023, 07:09

Juntada de Certidão

06/07/2023, 10:32

Juntada de Certidão

05/07/2023, 07:09

Determinada Requisição de Informações

04/07/2023, 21:54

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

28/05/2023, 23:08

Desentranhado o documento

28/05/2023, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 23:05

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de JANIELY SOUZA DE BULHOES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 20:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/04/2023, 20:48

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 07:29

Juntada de Certidão

07/03/2023, 07:16

Deferido o pedido de

30/01/2023, 23:12

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 13:35

Determinada diligência

16/12/2022, 20:50

Conclusos para despacho

01/12/2022, 09:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2022, 09:46

Conclusos para despacho

11/09/2022, 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível da Capital.

05/09/2022, 11:06

Juntada de cálculo(s) da contadoria

05/09/2022, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 07:47

Conclusos para despacho

01/08/2022, 18:25

Juntada de Petição de informação

01/08/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:34

Conclusos para despacho

17/06/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de THIAGO MARQUES MARTORELLI em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 08:59

Conclusos para despacho

12/02/2022, 12:10

Processo Desarquivado

12/02/2022, 12:09

Juntada de Certidão

12/02/2022, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:18

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:03

Arquivado Definitivamente

28/01/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 22:16

Homologada a Transação

28/01/2022, 18:02

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:50

Juntada de Projeto de sentença

28/01/2022, 10:50

Conclusos ao Juiz Leigo

27/01/2022, 22:15

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 22:32

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 09:26

Conclusos para despacho

09/12/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 19:32

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:55

Indeferido o pedido de INGRID HARICY LOPES RODRIGUES - CPF: 012.681.304-35 (EXEQUENTE)

19/11/2021, 05:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2021, 16:39

Conclusos para despacho

17/11/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 09:50

Juntada de outros documentos

17/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de INGRID HARICY LOPES RODRIGUES em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

04/09/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 11:58

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:11

Processo Desarquivado

12/08/2021, 22:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2021, 11:54

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 17:24

Homologada a Transação

27/04/2021, 15:17

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2021, 11:48

Conclusos para despacho

24/04/2021, 11:48

Conclusos ao Juiz Leigo

22/04/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 21:18

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2021, 21:09

Conclusos para despacho

20/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de INGRID HARICY LOPES RODRIGUES em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 03:06

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 21:15

Conclusos para despacho

09/03/2021, 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2021, 12:45

Conclusos para despacho

26/02/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 09:47

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:03

Conclusos para despacho

25/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 08:42

Conclusos para despacho

16/12/2020, 20:03

Juntada de Certidão

16/12/2020, 20:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 18:40

Juntada de Certidão

09/12/2020, 07:42

Decorrido prazo de JANIELY SOUZA DE BULHOES em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 12:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2020, 12:25

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 09:21

Audiência Una Automática designada para 27/09/2021 13:45 5º Juizado Especial Cível da Capital.

05/11/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 16:05

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 00:37

Despacho

•22/10/2025, 10:20

Decisão

•11/09/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 07:45

Decisão

•04/08/2025, 09:20

Decisão

•11/06/2025, 18:14

Decisão

•15/05/2025, 07:05

Despacho

•16/04/2025, 08:10

Despacho

•08/04/2025, 11:54

Decisão

•02/04/2025, 15:27

Despacho

•14/02/2025, 18:21

Decisão

•01/11/2024, 10:49

Despacho

•12/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 07:03

Decisão

•18/03/2024, 17:44

Todos os documentos(43)

Sentença

•31/10/2025, 00:37

Despacho

•22/10/2025, 10:20

Decisão

•11/09/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 07:45

Decisão

•04/08/2025, 09:20

Decisão

•11/06/2025, 18:14

Decisão

•15/05/2025, 07:05

Despacho

•16/04/2025, 08:10

Despacho

•08/04/2025, 11:54

Decisão

•02/04/2025, 15:27

Despacho

•14/02/2025, 18:21

Decisão

•01/11/2024, 10:49

Despacho

•12/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 07:03

Decisão

•18/03/2024, 17:44

Despacho

•28/09/2023, 09:58

Despacho

•21/08/2023, 18:47

Despacho

•04/07/2023, 21:54

Decisão

•30/01/2023, 23:12

Decisão

•16/12/2022, 20:50

Decisão

•25/11/2022, 09:46

Despacho

•05/09/2022, 07:47

Despacho

•20/07/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 09:31

Despacho

•21/02/2022, 08:59

Sentença

•28/01/2022, 18:02

Projeto de sentença

•28/01/2022, 10:50

Despacho

•16/12/2021, 22:32

Decisão

•12/12/2021, 21:06

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 19:32

Decisão

•19/11/2021, 05:09

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•04/09/2021, 19:12

Despacho

•22/08/2021, 11:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2021, 11:54

Sentença

•27/04/2021, 15:17

Projeto de sentença

•24/04/2021, 11:48

Despacho

•22/04/2021, 19:25

Despacho

•09/03/2021, 21:15

Decisão

•05/03/2021, 12:45

Despacho

•31/01/2021, 09:47

Despacho

•17/12/2020, 08:42

Despacho

•06/11/2020, 09:21