Cumprimento de sentença 0801360-18.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/09/2025, 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2025 10:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

14/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2025, 09:58

Todas as movimentações(182)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:11

Decorrido prazo de POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:15

Termo de Audiência com Sentença

•14/09/2025, 08:56

05/02/2026, 09:21

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:15

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/09/2025, 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2025 10:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

14/09/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

12/09/2025, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/09/2025, 06:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:31

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:22

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:22

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Indenização por Dano Moral, Turismo] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. À vista do conteúdo das últimas petições das partes, considero salutar a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIRETAMENTE PERANTE ESTE JUÍZO. Assim, DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL / HÍBRIDA, A SER CONDUZIDA DIRETAMENTE POR ESTE MAGISTRADO, para o próximo dia 12 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, a se realizar na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DESTA 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, situada na PLATAFORMA ELETRÔNICA / APLICATIVO “ZOOM”, através do seguinte LINK https://us02web.zoom.us/j/6974800937?pwd=cU4wSkdsRm0zbkNTVGIxSjhBZGRJQT09, ou, alternativamente, através do seguinte CÓDIGO DE REUNIÃO E SENHA – Código de Reunião: 697 480 0937; Senha: 686991 - Sem embargo da possibilidade de comparecimento presencial das partes e advogados na sala física de audiências desta 10a Vara Cível, se assim desejarem. A INTIMAÇÃO das PARTES SE FARÁ EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE SEUS PRÓPRIOS ADVOGADOS. Finalmente, FICAM ainda as partes de logo exortadas à realização de TRANSAÇÃO no presente feito como forma de prevenção e/ou término de litígios, na forma do art. 840 do Código Civil, por ocasião dessa audiência ou mesmo antecipadamente – O que certamente será objeto de imediata HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinaturas eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2025, 17:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2025 10:00 10ª Vara Cível de Campina Grande.

16/08/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:38

Decorrido prazo de POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:06

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Turismo, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. Ante a proximidade da proposta e contraproposta havidas, em elogiável atuação múltipla voltando à prevenção e extinção do litígio in casu, INTIMEM-SE as partes para, convenientemente, TRAZEREM aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, no prazo de 15(quinze) dias, FICANDO CIENTES desde já que essa, uma vez se materializando, será objeto de IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO. Outrossim, se requerido, de logo AUTORIZO a designação de audiência especial de conciliação virtual perante o CEJUSC VIRTUAL. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Turismo, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. Ante a proximidade da proposta e contraproposta havidas, em elogiável atuação múltipla voltando à prevenção e extinção do litígio in casu, INTIMEM-SE as partes para, convenientemente, TRAZEREM aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, no prazo de 15(quinze) dias, FICANDO CIENTES desde já que essa, uma vez se materializando, será objeto de IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO. Outrossim, se requerido, de logo AUTORIZO a designação de audiência especial de conciliação virtual perante o CEJUSC VIRTUAL. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Turismo, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. Ante a proximidade da proposta e contraproposta havidas, em elogiável atuação múltipla voltando à prevenção e extinção do litígio in casu, INTIMEM-SE as partes para, convenientemente, TRAZEREM aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, no prazo de 15(quinze) dias, FICANDO CIENTES desde já que essa, uma vez se materializando, será objeto de IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO. Outrossim, se requerido, de logo AUTORIZO a designação de audiência especial de conciliação virtual perante o CEJUSC VIRTUAL. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Turismo, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. Ante a proximidade da proposta e contraproposta havidas, em elogiável atuação múltipla voltando à prevenção e extinção do litígio in casu, INTIMEM-SE as partes para, convenientemente, TRAZEREM aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, no prazo de 15(quinze) dias, FICANDO CIENTES desde já que essa, uma vez se materializando, será objeto de IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO. Outrossim, se requerido, de logo AUTORIZO a designação de audiência especial de conciliação virtual perante o CEJUSC VIRTUAL. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH ANDRADE DE MEDEIROS, JAIZA SANTOS DE ARRUDA, AVANY LINS DE ANDRADE, MARIA DAS DORES ELPIDIO DA SILVA EXECUTADO: POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Turismo, Indenização por Dano Moral] Processo nº 0801360-18.2015.8.15.0001 Vistos etc. Ante a proximidade da proposta e contraproposta havidas, em elogiável atuação múltipla voltando à prevenção e extinção do litígio in casu, INTIMEM-SE as partes para, convenientemente, TRAZEREM aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, no prazo de 15(quinze) dias, FICANDO CIENTES desde já que essa, uma vez se materializando, será objeto de IMEDIATA HOMOLOGAÇÃO. Outrossim, se requerido, de logo AUTORIZO a designação de audiência especial de conciliação virtual perante o CEJUSC VIRTUAL. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:19

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2024, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:46

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:40

Deferido o pedido de

12/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

02/02/2023, 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 18:24

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 23:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:12

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2022, 16:12

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/11/2021, 11:34

Decorrido prazo de ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 01:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Campina Grande.

25/08/2021, 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/08/2021, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 09:37

Conclusos para despacho

22/06/2021, 22:46

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 00:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 20:52

Decorrido prazo de ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 12:55

Conclusos para despacho

17/06/2020, 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/06/2020, 23:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:52

Recebidos os autos

21/05/2020, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 04:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

25/09/2019, 13:50

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2019, 21:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 08:54

Decorrido prazo de ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:44

Juntada de Petição de apelação

15/08/2019, 16:26

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO NUNES em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 18:38

Julgado procedente o pedido

17/07/2019, 12:39

Conclusos para julgamento

15/07/2019, 13:48

Juntada de Petição de alegações finais

17/06/2019, 20:57

Juntada de Petição de alegações finais

28/05/2019, 10:52

Juntada de certidão

16/05/2019, 17:11

Juntada de certidão

16/05/2019, 17:08

Juntada de certidão

16/05/2019, 16:59

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:49

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:44

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:39

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:33

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/04/2019 16:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

16/05/2019, 14:15

Decorrido prazo de ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES em 30/04/2019 16:30:00.

01/05/2019, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2019, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2019, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 10:38

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 16:09

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 16:09

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 16:09

Expedição de Mandado.

26/02/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 16:07

Audiência instrução e julgamento designada para 30/04/2019 16:30 10ª Vara Cível de Campina Grande.

26/02/2019, 15:32

Juntada de certidão

26/02/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 11:41

Conclusos para despacho

05/12/2018, 14:20

Juntada de certidão

05/12/2018, 14:19

Decorrido prazo de ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 01:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 19:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 12:56

Conclusos para despacho

08/05/2018, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2017, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2017, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

20/11/2017, 16:30

Audiência conciliação realizada para 16/11/2017 14:17 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

20/11/2017, 16:29

Audiência conciliação designada para 16/11/2017 14:17 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

20/11/2017, 16:27

Decorrido prazo de POUSADA BELLA PRAIA LTDA - ME em 16/11/2017 14:20:00.

17/11/2017, 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA ARAUJO NUNES em 16/11/2017 14:20:00.

17/11/2017, 00:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

16/11/2017, 14:03

Recebidos os autos.

16/11/2017, 14:03

Expedição de Outros documentos.

05/10/2017, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2017, 12:08

Juntada de certidão

05/10/2017, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2017, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 10:59

Conclusos para despacho

09/09/2016, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2016, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2016, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2015, 18:33

Conclusos para despacho

11/06/2015, 16:33

Distribuído por sorteio

09/04/2015, 15:51

Termo de Audiência com Sentença

•14/09/2025, 08:56

Despacho

•15/08/2025, 17:00

Despacho

•15/08/2025, 17:00

Despacho

•16/02/2025, 15:01

Despacho

•11/09/2024, 14:51

Decisão

•18/04/2024, 08:46

Decisão

•12/07/2023, 11:40

Decisão

•19/08/2022, 12:42

Decisão

•31/03/2022, 16:12

Despacho

•24/07/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 22:46

Despacho

•10/07/2020, 12:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2020, 23:23

Todos os documentos(24)

Despacho

•02/02/2026, 00:15

Termo de Audiência com Sentença

•14/09/2025, 08:56

Termo de Audiência com Sentença

•14/09/2025, 08:56

Despacho

•15/08/2025, 17:00

Despacho

•15/08/2025, 17:00

Despacho

•16/02/2025, 15:01

Despacho

•11/09/2024, 14:51

Decisão

•18/04/2024, 08:46

Decisão

•12/07/2023, 11:40

Decisão

•19/08/2022, 12:42

Decisão

•31/03/2022, 16:12

Despacho

•24/07/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 22:46

Despacho

•10/07/2020, 12:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/06/2020, 23:23

Acórdão

•11/03/2020, 08:13

Despacho

•07/02/2020, 13:35

Acórdão

•03/12/2019, 16:41

Despacho

•19/11/2019, 11:40

Sentença

•17/07/2019, 12:39

Despacho

•14/01/2019, 11:41

Despacho

•26/06/2018, 12:56

Despacho

•02/08/2017, 10:57

Despacho

•09/09/2015, 18:33