Procedimento Comum Cível 0806251-67.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 12:49

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

01/04/2026, 17:06

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:52

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0806251-67.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. DEFIRO, em caráter excepcional, a dilação de prazo requerida no petitório retro. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, ACOSTAR aos autos os documentos indicados no despacho de Id 111521472. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

21/08/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:20

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 11:23

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:56

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de resposta

09/04/2026, 12:49

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 17:06

Decisão

•01/04/2026, 17:06

01/04/2026, 17:06

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:52

Decorrido prazo de SEVERINO PEDRO DA SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:48

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo nº 0806251-67.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. DEFIRO, em caráter excepcional, a dilação de prazo requerida no petitório retro. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, ACOSTAR aos autos os documentos indicados no despacho de Id 111521472. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de

21/08/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 20:20

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 11:23

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Processo nº 0806251-67.2024.8.15.0001 Vistos etc. Como elemento derradeiro para o exame judicial da causa de pedir e pedidos da parte autora, considerando-se, ainda, a sua utilidade para eventual compensação de créditos, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA a fim de, no prazo de 15(quinze) dias, ACOSTAR aos autos os seguintes documentos: (A) Seu Histórico de Consignados junto ao órgão pagador, que demonstre todos os seus empréstimos a partir do mês de outubro de 2022; (B) Extratos bancários relativos ao período da contratação alegada como indevida (Extratos dos meses de outubro a dezembro de 2022). Uma vez apresentados ditos documentos, conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de resposta

21/03/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:25

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:25

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado] Processo nº 0806251-67.2024.8.15.0001 Vistos etc. O contrato de cartão de crédito consignado, cuja existência é confirmada pelo autor em sua petição inicial, contudo com qualificação jurídica diversa - Segundo narra, in litteris, "a parte Autora NUNCA SOLICITOU OU CONTRATOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, pois fora em busca de um empréstimo consignado COMUM" -, não foi acostado pelo banco promovido, em sua contestação. Nesses termos, ante sua importância inexorável para a lide, na forma do art. 370 do CPC, DETERMINO a INTIMAÇÃO do banco promovido para ACOSTÁ-LO no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sofrer as consequências jurídico-processuais desse não cumprimento. Uma vez acostado, INTIME-SE o autor para se MANIFESTAR, em 10(dez) dias. Não acostado dito contrato, CONCLUSOS os autos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinataura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINO PEDRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado] Processo nº 0806251-67.2024.8.15.0001 Vistos etc. O contrato de cartão de crédito consignado, cuja existência é confirmada pelo autor em sua petição inicial, contudo com qualificação jurídica diversa - Segundo narra, in litteris, "a parte Autora NUNCA SOLICITOU OU CONTRATOU CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, pois fora em busca de um empréstimo consignado COMUM" -, não foi acostado pelo banco promovido, em sua contestação. Nesses termos, ante sua importância inexorável para a lide, na forma do art. 370 do CPC, DETERMINO a INTIMAÇÃO do banco promovido para ACOSTÁ-LO no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sofrer as consequências jurídico-processuais desse não cumprimento. Uma vez acostado, INTIME-SE o autor para se MANIFESTAR, em 10(dez) dias. Não acostado dito contrato, CONCLUSOS os autos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinataura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 21:28

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 07:02

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2024, 19:13

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS DANTAS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS DANTAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de RAFAEL MEDEIROS DANTAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:18

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/04/2024, 22:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2024, 22:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO PEDRO DA SILVA - CPF: 262.747.874-53 (AUTOR).

16/04/2024, 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

03/03/2024, 16:35

Decisão

•21/08/2025, 20:20

Decisão

•21/08/2025, 20:20

Decisão

•25/04/2025, 15:23

Decisão

•25/04/2025, 15:23

Decisão

•16/02/2025, 21:28

Decisão

•16/04/2024, 22:19