Procedimento Comum Cível 0807875-34.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807875-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS PALHANO. RÉUS: MICHEL CARLOS DA SILVA, MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOS. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0807875-34.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Oferta e Publicidade, Produto Impróprio] Vistos, etc;. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO LIMINAR, ajuizada por PEDRO ANTONIO DOS SANTOS PALHANO, contra MICHEL CARLOS DA SILVA e MANOEL VINÍCIUS NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS, com qualificação observada nos autos. A parte autora alega que, visando adquirir um equipamento de câmara frigorífica para utilização em seu empreendimento, que fica localizado na cidade de Mossoró/RN, entrou em contato com o réu Michel Carlos, oportunidade em que foi acordada a aquisição do bem pela quantia final ajustada de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), sendo estabelecido o prazo de entrega de 15 (quinze) dias. Diz o autor ter realizado o pagamento do sinal requerido por Michel no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e que mesmo assim, o prazo combinado inicialmente não foi cumprido. Menciona que, inseguro com o negócio, resolveu dirigir-se até esta cidade de João Pessoa/PB e esclarecer a respeito da entrega do objeto da venda, informando, pois, que naquela ocasião constatou como distante a fase final para entrega do maquinário e que Michel informou-lhe que precisaria de mais R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Relata que em 10 de janeiro de 2025 a câmara foi-lhe entregue, no entanto, logo apresentou defeitos, sendo efetuado o reparo. Expõe que, em seguida, ainda que contra a sua vontade, retirou o equipamento do local e realizou o pagamento do valor remanescente. Cita que por orientação do réu Michel, todas as transações foram efetuadas para a conta do segundo promovido, Manoel Vinícius Nazário Silva dos Santos, mas que desconhece a qualificação completa deste. Declara que, chegando na cidade de Mossoró/RN, constatou que a câmara frigorífica não funcionou como o esperado, fato que informa ter sido constatado por um técnico em refrigeração, motivo pelo qual acordou com Michel a devolução do bem e a restituição da quantia paga, porém, a partir de então, não houve o cumprimento da avença. Assim, ingressou com a presente demanda, requerendo, em sede de tutela de urgência, para que seja oficiado ao Banco Inter acerca dos dados do destinatário das transações financeiras realizadas, além das movimentações havidas na referida conta bancária. Ainda em sede de pedido liminar, pugnou pela realização de bloqueio de ativos em desfavor de ambos os réus no valor acordado, qual seja, R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). No mérito, requer a confirmação da medida liminar, bem como a declaração da rescisão contratual, além da condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Gratuidade judiciária concedida em parte ao promovente (ID: 109566530). Vieram-me conclusos os presentes autos para apreciação do pedido liminar. Neste momento, é o que importa relatar. PASSO A DECIDIR. DA TUTELA DE URGÊNCIA Considerando a natureza dos pedidos, o autor requer medidas de tutela de urgência antecipada e cautelar. Isso porque o pedido de bloqueio de ativos também é o pedido final quanto à restituição de valores. Por outro lado, o pleito de urgência quanto à diligência direcionada ao Banco Inter e a movimentação da conta bancária para a qual foram realizadas as transferências, amolda-se, na verdade, a um pedido de natureza cautelar, ou seja, que não corresponde ao pleito final. Pois bem. A tutela provisória de urgência, seja antecipada ou cautelar, nos termos do art. 300, caput, do CPC/2015, tem cabimento quando presentes os seguintes requisitos: 1) a probabilidade do direito, compreendida como a plausibilidade do direito alegado, em cognição superficial, a partir dos elementos de prova apresentados; 2) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caso a prestação jurisdicional não seja concedida de imediato. São, portanto, requisitos concorrentes, o que quer dizer que, a ausência de um importa em indeferimento do pretendido pela parte. Verifica-se a probabilidade do direito, quando pela sua clareza e precisão, havendo a necessidade do processo ser julgado neste momento processual, pudesse ser feito um julgamento de acolhida do pedido formulado pelo autor, ou seja, que dispensasse uma dilação probatória, encontrando-se a prova disponível, a qual não ensejasse dúvida na convicção do julgador, seria, portanto, em parecer verdadeiro, quer dizer que tem probabilidade de ser verdadeiro, que não repugna à verdade. Por outro lado, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo resume-se em não poder a parte autora aguardar todo o trâmite processual, para ver acolhido o pedido, o qual se reveste de clareza e precisão para a sua concessão. Nesse sentido, significa dizer que a ausência de análise, em momento processual prematuro, poderá acarretar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação. A parte promovente alega que com a entrega do produto defeituoso, solicitou a rescisão do contrato, mas que, até o momento, o primeiro promovido não procedeu com a devolução da quantia paga e nem com a busca do maquinário. Há que considerar que entre as partes foi firmado contrato verbal, ou seja, ausente qualquer formalidade, não restando amplamente demonstrados os termos fixados e combinados entre as partes. Desse modo, diante da pretensão de natureza antecipatória de devolução da quantia paga por meio da constrição de ativos para garantir o recebimento do então valor adimplido, além de só haver provas produzidas de forma unilateral e por sequer ter sido citado o réu, ao menos em análise perfunctória, entende-se como temerária a concessão da ordem. Ora, do que se observa, o equipamento objeto da avença foi entregue ao demandante, no entanto, segundo o autor, com defeito que o torna inutilizável para o fim a que se presta. Em que pese inegável a insatisfação do requerente com o negócio firmado, diante da informalidade em que foi acordado e por isso, entendendo ser importante a observância do contraditório e da ampla defesa ao desfecho da lide, ao menos nesta fase processual, entende-se pela ausência dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência antecipada. Considerando a matéria discutida, tem-se que o exame depende de cognição exauriente, com o contraditório e a devida instrução processual, não sendo cabível através de provimento inaudita altera pars. Além disso, não resta amplamente demonstrado o perigo de dano ou de resultado útil pela não concessão da medida neste marco inaugural, não havendo, por conseguinte, a verificação da situação de urgência na conjuntura relatada. O autor requer, na verdade, antecipar o pleito formulado na exordial de forma célere. A insatisfação relatada pelo autor decorre da possibilidade advinda de uma relação negocial, da qual, naturalmente, se espera um resultado positivo, não podendo-se esquecer das eventuais chances de se obter experiências negativas, o que não autoriza, de pronto, a determinação de penhora da quantia reclamada. Diante do cenário presente, há que sopesar os pormenores da avença de maneira justa e equitativa, fato este que será possível com a devida instrução processual. Quanto ao pedido de tutela de urgência cautelar, entende-se que merece ser, em parte, deferido. Explico. O promovente desembolsou considerável quantia para adquirir um equipamento a ser utilizado em seu empreendimento, sendo o destinatário da conta bancária para qual foram realizadas as transações financeiras pessoa distinta daquela com quem o autor procedeu com as negociações a respeito da máquina frigorífica. Assim, sabendo-se da pretensão em rescindir o contrato, bem como dos pagamentos realizados e devidamente comprovados para a conta bancária indicada pelo primeiro réu, é viável apurar a quem, de fato, foi destinado o referido numerário, de modo a possibilitar ao promovente, em oportunidade futura e se assim for preciso, a depender do resultado da demanda, a devida devolução da quantia despendida. Neste aspecto, visualiza-se a probabilidade do direito, ante aos inequívocos pagamentos realizados, bem como o risco ao resultado útil do processo, uma vez que, por pugnar pela devolução das quantias, é crível admitir que o destinatário a quem foi realizado a quitação, em tese, foi a quem disponibilizado os valores, ou seja, àquela pessoa que pode estar sob a posse do montante. Por outro lado, o acesso às informações quanto às movimentações financeiras comporta-se como medida descabida. Em primeiro lugar porque desde sempre o autor tinha conhecimento de que a conta bancária pertencia a titular diferente daquele com quem estava negociando, bem como pelo fato de que a providência requerida ultrapassa os limites fáticos e aptos a alcançar a rescisão contratual. Deve, portanto, a ordem ser concedida para que seja viabilizado à parte autora informações para requerer ou apresentar diligências de busca de endereço do promovido, para que assim possa, finalmente, integrar a lide através de citação válida. No que tange ao fornecimento do endereço do promovido pela instituição financeira, entende-se que a medida não deve se estender a estes efeitos, justamente por ser ônus da parte autora a busca pelas diligências necessárias. A oportunidade destina-se a possibilitar ao autor o alcance de maiores informações a fim de alcançar os pedidos consignados na peça vestibular, não podendo tal fato o eximir do dever que lhe compete, sobretudo por ter ciência prévia quanto à destinação das quantias para conta bancária que não a de quem procedia diretamente com as negociações, não excluindo, de outra banda, a possibilidade de restituição dos valores transferidos. Feitas essas considerações, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência antecipada em caráter antecedente, e por outro lado, DEFIRO, em parte, a concessão da ordem de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente para conceder a ordem determinada no item 02 que abaixo menciono. P.I. 01. Considerando a delimitação dos pedidos principais, não faz-se necessária a abertura de prazo para emenda à inicial. 02. Oficie-se ao Banco Inter S/A, a fim de que este informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o resultado quanto ao número de inscrição do CPF do réu MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOS, a fim de viabilizar à parte autora informações para a realização das diligências de busca de endereço para que o promovido possa integrar a lide através de citação válida. Na oportunidade, encaminha-se à instituição financeira os comprovantes de pagamento anexados ao ID: 107812615, no intuito de fornecer os dados das operações para cooperar com o resultado efetivo da diligência aqui determinada. ATENÇÃO! 03. Junto ao Ofício, encaminhe-se cópia da presente decisão. 04. Com o resultado, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar o endereço do demandado Manoel Vinícius ou para requerer o que entender de direito. 05. Apresentado logradouro pelo demandante, independentemente de nova conclusão, em virtude de terem sido recolhidas as custas e diligências processuais, ainda que com a incidência do desconto da gratuidade judiciária: 06. CITEM-SE os promovidos para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis; 07. Conste no(a) respectivo(a) mandado/carta a advertência de que, não contestado os fatos articulados na inicial, estes se reputarão verdadeiros, nos termos do art. 344 do CPC, incidindo os efeitos da revelia, observado, no entanto, o regramento contido no art. 345, inciso I, do C.P.C/2015; 08. Oferecida a resposta, à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias; 09. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, C.P.C), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, C.PC.); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, C.P.C); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, C.P.C), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, C.P.C), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. 10. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, C.P.C) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, C.P.C). 11. Em caso de não ser apresentado endereço do réu MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOS pelo promovente e haja requerimento diverso formulado pela parte autora, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. Cumpra-se com cautela, evitando conclusões desnecessárias. João Pessoa/PB, 03 de abril de 2925 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807875-34.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que o autor da ação reside em Mossoró - Rio Grande do Norte, enquanto a parte ré reside em localidade pertencente à competência de um dos Juízos de Mangabeira (Bairro José Américo), situações que, em conjunto, afastam a competência deste Juízo para processar e julgar o feito. As Varas Regionais de Mangabeira, criadas pela LOJE, tiveram sua delimitação geográfica estabelecida pela Resolução da Presidência n. 55/2012. Transcrevo: Art. 1º. A jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Àgua Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumago, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa. A divisão territorial da competência, com as chamadas Varas Distritais, tem por objetivo organizar melhor e facilitar o acesso ao Judiciário e a tramitação dos processos, já que as partes e as provas estariam mais acessíveis na área, devendo esta competência ser tida como absoluta. Com igual entendimento, o Tribunal de Justiça deste Estado reconhece a competência absoluta das varas regionais de Mangabeira pelo seu caráter funcional. Veja-se o seguinte julgado: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL. AJUIZAMENTO NO FORO CENTRAL DA CAPITAL. REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA AO FOROREGIONALDEMANGABEIRA. ABRANGÊNCIA DA JURISDIÇÃO DO DOMICÍLIO DA PARTE AUTORA. FRACIONAMENTO DA COMARCA.COMPETÊNCIA ABSOLUTA. CITRÉRIO FUNCIONAL. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.COMPETÊNCIADO JUÍZO SUSCITANTE. — As varas distritais foram criadas visando uma melhor distribuição da justiça dentro da mesma comarca, possuindo, portanto, natureza decompetênciaabsoluta, uma vez que foi fixada por critério funcional, sendo, destarte, improrrogável e inderrogável pela vontade das partes. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em conhecer do presente Conflito Negativo, declarando a competência do Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira para o julgamento da ação. (0808250-97.2020.8.15.0000, Rel. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 3ª Câmara Cível, juntado em 18/11/2020). Assim, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, e, em consequência, DETERMINO a redistribuição destes autos à Comarca Regional de Mangabeira, a quem compete dar prosseguimento ao feito. Após, independente do decurso do prazo recursal, cumpra-se com a devida baixa. JOÃO PESSOA, 14 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/02/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DOS SANTOS PALHANO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MICHEL CARLOS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MANOEL VINICIUS NAZARIO SILVA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DOS SANTOS PALHANO em 25/06/2025 23:59.

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