Procedimento Comum Cível 0821957-27.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.669,52

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2026, 08:14

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/03/2026, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:32

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:32

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 08:14

Nomeado perito

10/03/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 21:55

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA REU: E FEITOSA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME, ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, MADSON ELETROMETALURGICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Processo nº 0821957-27.2023.8.15.0001 Vistos etc. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para SE MANIFESTAR acerca do requerimento de produção de prova pericial constante no Id nº 102275064, indicando a possibilidade de sua concretização no MOMENTO ATUAL, bem como INFORMAR se os vícios indicados na inicial remanescem, preferencialmente ACOSTANDO comprovação dessa continuidade da problemática, no prazo de 15(quinze) dias. Em seguida, conclusos os autos para apreciação da prova requerida. Cumpra-se. Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 10:14

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de MADSON ELETROMETALURGICA LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:06

Publicado Despacho em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA REU: E FEITOSA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME, ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, MADSON ELETROMETALURGICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Processo nº 0821957-27.2023.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, considerando-se que um dos vídeos retro acostados data ainda do anode 2023, INTIME-SE a autora para INFORMAR se o produto litigioso ainda se encontra (i) em funcionamento e (ii) disponível para a realização de prova pericial, como requerido pela ré fabricante do produto, no prazo de 10(dez) dias. INTIMEM-SE as promovidas ainda para TOMAREM CIÊNCIA sobre os vídeos retro acostados e, querendo, se MANIFESTAREM, no mesmo prazo de 10(dez) dias. Ainda nesse prazo de 10(dez) dias, INTIMEM-SE todas as partes para DIZEREM sobre eventual interesse conciliatório neste feito. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA REU: E FEITOSA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME, ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, MADSON ELETROMETALURGICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Processo nº 0821957-27.2023.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, considerando-se que um dos vídeos retro acostados data ainda do anode 2023, INTIME-SE a autora para INFORMAR se o produto litigioso ainda se encontra (i) em funcionamento e (ii) disponível para a realização de prova pericial, como requerido pela ré fabricante do produto, no prazo de 10(dez) dias. INTIMEM-SE as promovidas ainda para TOMAREM CIÊNCIA sobre os vídeos retro acostados e, querendo, se MANIFESTAREM, no mesmo prazo de 10(dez) dias. Ainda nesse prazo de 10(dez) dias, INTIMEM-SE todas as partes para DIZEREM sobre eventual interesse conciliatório neste feito. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA REU: E FEITOSA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME, ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, MADSON ELETROMETALURGICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Processo nº 0821957-27.2023.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, considerando-se que um dos vídeos retro acostados data ainda do anode 2023, INTIME-SE a autora para INFORMAR se o produto litigioso ainda se encontra (i) em funcionamento e (ii) disponível para a realização de prova pericial, como requerido pela ré fabricante do produto, no prazo de 10(dez) dias. INTIMEM-SE as promovidas ainda para TOMAREM CIÊNCIA sobre os vídeos retro acostados e, querendo, se MANIFESTAREM, no mesmo prazo de 10(dez) dias. Ainda nesse prazo de 10(dez) dias, INTIMEM-SE todas as partes para DIZEREM sobre eventual interesse conciliatório neste feito. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA REU: E FEITOSA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME, ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA, MADSON ELETROMETALURGICA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] Processo nº 0821957-27.2023.8.15.0001 Vistos etc. Inicialmente, considerando-se que um dos vídeos retro acostados data ainda do anode 2023, INTIME-SE a autora para INFORMAR se o produto litigioso ainda se encontra (i) em funcionamento e (ii) disponível para a realização de prova pericial, como requerido pela ré fabricante do produto, no prazo de 10(dez) dias. INTIMEM-SE as promovidas ainda para TOMAREM CIÊNCIA sobre os vídeos retro acostados e, querendo, se MANIFESTAREM, no mesmo prazo de 10(dez) dias. Ainda nesse prazo de 10(dez) dias, INTIMEM-SE todas as partes para DIZEREM sobre eventual interesse conciliatório neste feito. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 21:29

Conclusos para despacho

12/11/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 16:15

Decorrido prazo de FERNANDA TORRES CAVALCANTE em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 16:29

Decorrido prazo de E FEITOSA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 11:48

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2023, 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/12/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

01/12/2023, 09:22

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 08:33

Decorrido prazo de FERNANDA TORRES CAVALCANTE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/12/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

06/11/2023, 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

06/11/2023, 14:02

Recebidos os autos.

06/11/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:38

Juntada de Certidão

06/11/2023, 13:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2023, 23:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA EMILIA MORAIS GOUVEIA LIMA - CPF: 064.227.464-90 (AUTOR).

19/07/2023, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 18:11

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 15:18

Decisão

•10/03/2026, 15:18

Despacho

•12/10/2025, 10:14

Despacho

•12/10/2025, 10:14

Despacho

•16/02/2025, 21:29

Documento Jurisprudência

•04/12/2023, 11:48

Documento Jurisprudência

•04/12/2023, 11:48

Despacho

•19/07/2023, 23:58