Tutela Antecipada Antecedente 0836023-75.2024.8.15.0001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 05/03/2026

09/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de TARSILA LUCIO DINIZ DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:54

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 22:41

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:36

Outras Decisões

15/09/2025, 08:27

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 07:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de TARSILA LUCIO DINIZ DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836023-75.2024.8.15.0001. REQUERENTE: T. L. D. D. S. REQUERIDO: COLEGIO MENINO JESUS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem se têm interesse de produzir outras provas, especificando-as. Campina Grande-PB, 16 de fevereiro de 2025 De ordem, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836023-75.2024.8.15.0001. REQUERENTE: T. L. D. D. S. REQUERIDO: COLEGIO MENINO JESUS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, dizerem se têm interesse de produzir outras provas, especificando-as. Campina Grande-PB, 16 de fevereiro de 2025 De ordem, ARTUR JOSE DE SOUZA MEDEIROS Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2025, 17:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de TARSILA LUCIO DINIZ DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 09:26

Juntada de Petição de contestação

05/12/2024, 09:02

Decorrido prazo de TARSILA LUCIO DINIZ DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de diligência

13/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/11/2024, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 08:29

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 10:49

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 10:43

Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 00:03

Recebidos os autos

02/11/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:22

Declarada incompetência

01/11/2024, 15:54

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2024, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 2 Cível

01/11/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 13:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Decorrido prazo de TARSILA LUCIO DINIZ DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Outras Decisões

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Todas as movimentações(49)