Procedimento Comum Cível 0878362-63.2024.8.15.2001 - TJPB

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 07:13

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 12:39

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de LIVIA RODRIGUES NOBREGA AZEVEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de outros documentos

14/11/2025, 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878362-63.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878362-63.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878362-63.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAMILLA KAREN NOBREGA AZEVEDO, L. R. N. A. REU: AZUL LINHA AEREAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação e documentos. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0878362-63.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:30

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:55

Determinada diligência

30/04/2025, 19:00

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

30/04/2025, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. R. N. A. - CPF: 171.189.234-35 (AUTOR).

30/04/2025, 19:00

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:59

Juntada de informação

29/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:42

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAMILLA KAREN NOBREGA AZEVEDO REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Nos termos da exordial (ID 105470218) consta a qualificação do polo ativo como "LIVIA RODRIGUES NÓBREGA AZEVEDO, neste ato representada por sua genitora CAMILA KAREN NÓBREGA AZEVEDO RODRIGUES". Diante disso, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, incluir no polo ativo da demanda a promovente LIVIA RODRIGUES NÓBREGA AZEVEDO. Após, autos conclusos para decisão. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121617405927800000099099487 PROCURAÇÃO Procuração 24121617410010300000099099488 CNH Documento de Identificação 24121617410074000000099099490 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Identificação 24121617410147200000099099491 CONTRATO DE HONORARIOS Outros Documentos 24121617410214100000099099498 DECLARAÇÃO DE REACOMODAÇÃO PROGRAMADA Documento de Comprovação 24121617410289000000099099507 INFORMAÇÕES DO VOO Documento de Comprovação 24121617410343000000099099511 Livia_Registro Documento de Identificação 24121617410418600000099099514 CARTAO DE EMBARQUE Documento de Comprovação 24121617410599500000099099518 Decisão Decisão 24121710315913600000099124308 Expediente Expediente 24121710320009300000099132905 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24121802031975300000099186516 Petição Petição 25020614363376100000100801121 Informação Informação 25021409294658300000101248231 Decisão Decisão 25021621251806900000101248306 Justiça Gratuita Petição 25031415485671400000102597349 LIVIA RODRIGUES CTPS Documento CTPS 25031415485736300000102597351 Informação Informação 25032611561071800000103198845 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 25032611561071800000103198845, Documento CTPS: 25031415485736300000102597351, Petição: 25031415485671400000102597349, Decisão: 25021621251806900000101248306, Informação: 25021409294658300000101248231, Petição: 25020614363376100000100801121, Certidão automática NUMOPEDE: 24121802031975300000099186516, Expediente: 24121710320009300000099132905, Decisão: 24121710315913600000099124308, Documento de Comprovação: 24121617410599500000099099518] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0878362-63.2024.8.15.2001

Determinada diligência

27/03/2025, 23:33

Determinada Requisição de Informações

27/03/2025, 23:33

Determinada a emenda à inicial

27/03/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 23:33

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:56

Juntada de informação

26/03/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:48

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CAMILLA KAREN NOBREGA AZEVEDO REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0878362-63.2024.8.15.2001 DEFIRO pedido constante no ID 105945847, concedendo dilação de prazo de 15 dias para parte autora emendar a inicial. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121617405927800000099099487 PROCURAÇÃO Procuração 24121617410010300000099099488 CNH Documento de Identificação 24121617410074000000099099490 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Identificação 24121617410147200000099099491 CONTRATO DE HONORARIOS Outros Documentos 24121617410214100000099099498 DECLARAÇÃO DE REACOMODAÇÃO PROGRAMADA Documento de Comprovação 24121617410289000000099099507 INFORMAÇÕES DO VOO Documento de Comprovação 24121617410343000000099099511 Livia_Registro Documento de Identificação 24121617410418600000099099514 CARTAO DE EMBARQUE Documento de Comprovação 24121617410599500000099099518 Decisão Decisão 24121710315913600000099124308 Expediente Expediente 24121710320009300000099132905 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24121802031975300000099186516 Petição Petição 25020614363376100000100801121 Informação Informação 25021409294658300000101248231 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 25021409294658300000101248231, Petição: 25020614363376100000100801121, Certidão automática NUMOPEDE: 24121802031975300000099186516, Expediente: 24121710320009300000099132905, Decisão: 24121710315913600000099124308, Documento de Comprovação: 24121617410599500000099099518, Documento de Identificação: 24121617410418600000099099514, Documento de Comprovação: 24121617410343000000099099511, Documento de Comprovação: 24121617410289000000099099507, Outros Documentos: 24121617410214100000099099498]

17/02/2025, 00:00

Determinada diligência

16/02/2025, 21:25

Deferido o pedido de

16/02/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 21:25

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:30

Juntada de informação

14/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/12/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:32

Determinada a emenda à inicial

17/12/2024, 10:32

Determinada diligência

17/12/2024, 10:32

Determinada Requisição de Informações

17/12/2024, 10:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMILLA KAREN NOBREGA AZEVEDO (087.487.534-08).

17/12/2024, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 17:41

—

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LIVIA RODRIGUES NOBREGA AZEVEDO em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Todas as movimentações(60)