Apelação Cível 0800109-55.2018.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.436,01

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

JOSINEIDE PEREIRA SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSELITO FEITOSA DE LIMA

OAB/PB 23195·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES

OAB/PB 23526·CPF·Representa: Autor

CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES

OAB/PB 23526·CPF·Representa: Réu

JOSELITO FEITOSA DE LIMA

OAB/PB 23195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

JOSINEIDE PEREIRA SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

CAJAZEIRAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

JOSINEIDE PEREIRA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2022, 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2022, 06:50

Transitado em Julgado em 10/06/2022

11/06/2022, 06:48

Juntada de Petição de cota

02/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de JOSINEIDE PEREIRA SOUSA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSINEIDE PEREIRA SOUSA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:43

Conhecido o recurso de JOSINEIDE PEREIRA SOUSA - CPF: 601.389.634-87 (APELANTE) e provido

12/04/2022, 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de cota

31/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de cota

31/03/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:03

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/06/2022, 06:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/06/2022, 06:50

Transitado em Julgado em 10/06/2022

11/06/2022, 06:48

Juntada de Petição de cota

02/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de JOSINEIDE PEREIRA SOUSA em 13/05/2022 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 09:40

DESPACHO

•20/03/2022, 21:19

14/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSINEIDE PEREIRA SOUSA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:43

Conhecido o recurso de JOSINEIDE PEREIRA SOUSA - CPF: 601.389.634-87 (APELANTE) e provido

12/04/2022, 09:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2022, 09:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 12:03

Juntada de Petição de cota

31/03/2022, 08:36

Juntada de Petição de cota

31/03/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 21:19

Conclusos para despacho

17/03/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:05

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:29

Juntada de Petição de cota

12/11/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 15:51

Juntada de Certidão

02/10/2021, 21:05

Juntada de certidão

02/10/2021, 21:05

Conclusos para despacho

02/10/2021, 21:05

Recebidos os autos

01/10/2021, 00:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2021, 00:27

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 00:27

DESPACHO

•17/03/2022, 17:05

DESPACHO

•27/10/2021, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 08:18

SENTENÇA

•18/12/2020, 10:22

DESPACHO

•17/02/2020, 08:48

DESPACHO

•02/07/2019, 09:12

DESPACHO

•15/02/2018, 12:42