Cumprimento de sentença 0826960-11.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2026, 11:15

Determinada a redistribuição dos autos

04/02/2026, 12:38

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:02

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DOS SANTOS COMERCIO DE TORTAS LTDA REQUERIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0826960-11.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. 1. Considerando que o segundo grau já extinguiu o processo pela estabilização da tutela antecipada, esclareço que o presente despacho será movimentado conforme aquela sentença tão somente para que o feito, no sistema, nã

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 07:23

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:45

Juntada de Certidão

07/03/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024, 14:15

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2026, 11:15

Determinada a redistribuição dos autos

04/02/2026, 12:38

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:02

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DOS SANTOS COMERCIO DE TORTAS LTDA REQUERIDO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0826960-11.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. 1. Considerando que o segundo grau já extinguiu o processo pela estabilização da tutela antecipada, esclareço que o presente despacho será movimentado conforme aquela sentença tão somente para que o feito, no sistema, nã

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 07:23

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 09:51

Conclusos para despacho

07/03/2025, 07:45

Juntada de Certidão

07/03/2025, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2024, 14:15

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de DOS SANTOS COMERCIO DE TORTAS LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0826960-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Suspenda-se a tramitação do feito até o julgamento do agravo de instrumento, conforme efeito suspensivo concedido naquele recurso. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0826960-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Suspenda-se a tramitação do feito até o julgamento do agravo de instrumento, conforme efeito suspensivo concedido naquele recurso. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2024, 10:28

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:54

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0826960-11.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Incabível a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, como requer a parte autora, uma vez que em que pese a ausência de recurso, houve efetiva impugnação à pretensão autoral através da apresentação de contestação. Nesse sentido tem entendido o Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTE

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 06:56

Indeferido o pedido de DOS SANTOS COMERCIO DE TORTAS LTDA - CNPJ: 15.378.510/0004-17 (REQUERENTE)

07/04/2024, 16:00

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (2) - JPA CUCIV Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo I

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (2) - JPA CUCIV Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo I

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:28

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC

17/03/2023, 12:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/03/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 00:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/03/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/02/2023, 23:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/01/2023, 08:58

Recebidos os autos.

24/01/2023, 08:58

Determinada diligência

24/01/2023, 08:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:42

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:42

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:45

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 15:20

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 06:20

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 06:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 06:17

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2022, 15:48

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 06:23

Determinada diligência

15/05/2022, 22:10

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 16:01

Documentos

Despacho

•15/05/2022, 22:10

Decisão

•25/07/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 06:19

Petição

•11/08/2022, 15:20

Despacho

•24/01/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:45

Decisão

•07/04/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 06:56

Decisão

•08/04/2024, 06:56

Decisão

•14/08/2024, 10:28

Decisão

•15/08/2024, 07:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 14:15

Despacho

•06/03/2025, 10:26

Sentença

•25/06/2025, 09:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•15/05/2022, 22:10

Decisão

•25/07/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 06:19

Petição

•11/08/2022, 15:20

Despacho

•24/01/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:45

Decisão

•07/04/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 06:56

Decisão

•08/04/2024, 06:56

Decisão

•14/08/2024, 10:28

Decisão

•15/08/2024, 07:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 14:15

Despacho

•06/03/2025, 10:26

Sentença

•25/06/2025, 09:51

Sentença

•26/06/2025, 07:24

Decisão

•04/02/2026, 12:38