Execução de Título Extrajudicial 0859795-62.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 38.876,58

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A EXECUTADO: LILI CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859795-62.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pagas. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:42

Extinto o processo por desistência

22/10/2025, 18:49

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 20:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 23:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A EXECUTADO: LILI CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859795-62.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos etc. Diligenciando-se a penhora no SISBAJUD, verificou-se que o CNPJ indicado nestes autos para a empresa demandada está vinculada, no sistema SISBAJUD, a empresa diversa, de nome DS PECAS E SUCATAS LTDA 20.495.543/0001-34. Assim sendo, intime-se a exequente para manifestação sobre tal fato, bem como para nova atualização da dívida, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos da Lei. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e movimente-se a suspensão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(186)

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A EXECUTADO: LILI CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859795-62.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO JUDICIAL envolvendo as partes acima mencionadas. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência. Eis um breve relato. Decido. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pagas. Intimem-se e cumpra-se. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

24/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:42

Extinto o processo por desistência

22/10/2025, 18:49

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 20:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 23:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO Advogados do(a) EXEQUENTE: CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU - PE31085, MARCIO PEREZ DE REZENDE - PB1063-A EXECUTADO: LILI CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0859795-62.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos etc. Diligenciando-se a penhora no SISBAJUD, verificou-se que o CNPJ indicado nestes autos para a empresa demandada está vinculada, no sistema SISBAJUD, a empresa diversa, de nome DS PECAS E SUCATAS LTDA 20.495.543/0001-34. Assim sendo, intime-se a exequente para manifestação sobre tal fato, bem como para nova atualização da dívida, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 1 ano, nos termos da Lei. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e movimente-se a suspensão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:56

Determinada diligência

09/05/2025, 11:15

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:20

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859795-62.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco exequente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, memória atualizada dos cálculos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

06/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:07

Determinada diligência

26/11/2024, 16:02

Conclusos para despacho

26/11/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 09:24

Determinada diligência

04/11/2024, 21:09

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de LILI CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:01

Publicado Edital em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0859795-62.2016.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto p

06/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/09/2024, 09:44

Deferido o pedido de

12/08/2024, 17:40

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2024, 07:56

Determinada diligência

06/06/2024, 08:40

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859795-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão

28/02/2024, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 21:19

Juntada de carta

15/02/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 07:20

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859795-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 10:46

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:56

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:18

Juntada de Intimação eletrônica

20/11/2023, 10:14

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 10:13

Deferido o pedido de

18/11/2023, 12:19

Determinada a citação de LILI CAPAS COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULARES LTDA - ME - CNPJ: 20.495.543/0001-34 (REU)

18/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:56

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:52

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0859795-62.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro e procedo à consulta aos Sistemas acerca de endereço do demandado, cujos comprovantes seguem em anexo. Assim, intime-se o demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos endereços encontrados, indicando endereço atualizado do promovido e, no caso de requerer a citação em qualquer

16/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de

25/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 09:42

Conclusos para despacho

05/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859795-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 06:39

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 06:30

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 19:06

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 14:09

Juntada de carta

04/07/2023, 14:08

Determinada diligência

04/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859795-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859795-62.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 15:02

Decorrido prazo de CATARINA PINHEIRO MENDES CAHU em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:11

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 19:46

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:45

Outras Decisões

21/03/2023, 18:06

Determinada diligência

21/03/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 23:35

Juntada de carta

09/11/2022, 23:34

Determinada diligência

09/11/2022, 22:21

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:54

Conclusos para despacho

25/09/2022, 10:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de diligência

16/08/2022, 11:43

Expedição de Mandado.

04/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 21:32

Juntada de devolução de mandado

11/05/2022, 21:32

Expedição de Mandado.

24/04/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:35

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 22:34

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 09:14

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:26

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:28

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 14:44

Conclusos para despacho

02/07/2020, 14:24

Juntada de Certidão

27/05/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 17:03

Conclusos para despacho

10/03/2020, 16:02

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 02:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 16:24

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:44

Juntada de certidão

19/07/2019, 11:44

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 22/03/2019 23:59:59.

23/03/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2018, 13:45

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2018, 10:48

Expedição de Mandado.

18/06/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 15:50

Conclusos para despacho

12/01/2018, 12:10

Juntada de certidão

12/01/2018, 12:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 18:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2017, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2017, 17:52

Expedição de Mandado.

16/01/2017, 17:50

Concedida a Medida Liminar

09/01/2017, 17:15

Conclusos para decisão

30/11/2016, 09:19

Distribuído por sorteio

30/11/2016, 09:19

Documentos

Despacho

•09/01/2017, 17:14

Despacho

•16/04/2018, 15:50

Despacho

•01/10/2019, 16:24

Despacho

•31/03/2020, 17:03

Despacho

•06/07/2020, 14:44

Despacho

•18/02/2021, 09:14

Despacho

•10/01/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 16:29

Despacho

•09/11/2022, 22:21

Despacho

•21/03/2023, 18:06

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:17

Todos os documentos(36)

Despacho

•09/01/2017, 17:14

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•04/07/2023, 10:04

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•17/08/2023, 06:30

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 06:39

Decisão

•25/09/2023, 09:42

Decisão

•14/10/2023, 20:37

Decisão

•18/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:12

Despacho

•13/02/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:52

Decisão

•06/06/2024, 08:40

Decisão

•12/08/2024, 17:40

Despacho

•04/11/2024, 21:09

Despacho

•26/11/2024, 16:02

Despacho

•05/12/2024, 09:31

Decisão

•09/05/2025, 11:15

Decisão

•21/07/2025, 11:56

Sentença

•22/10/2025, 18:49

Sentença

•23/10/2025, 09:42