Procedimento Comum Cível 0801602-52.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

JOSE SIMPLICIO GOMES DE ANDRADE FILHO

CPF

Autor

OZIENE CRISTINA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:09

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 11:08

Juntada de Mandado

09/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2025, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 12:52

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2025, 22:35

Mandado devolvido para redistribuição

30/07/2025, 22:35

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 12:55

Expedição de Carta.

15/07/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 09:37

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

10/07/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:42

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

05/06/2025, 09:22

Todas as movimentações(122)

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:09

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 11:08

Juntada de Mandado

09/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/08/2025, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:42

Sentença

•20/08/2024, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 12:52

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2025, 22:35

Mandado devolvido para redistribuição

30/07/2025, 22:35

Juntada de documento de comprovação

15/07/2025, 12:55

Expedição de Carta.

15/07/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 09:37

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

10/07/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 10:42

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

05/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de JOSE SIMPLICIO GOMES DE ANDRADE FILHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:17

Decorrido prazo de OZIENE CRISTINA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:17

Publicado Edital em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Processo: 0801602-52.2019.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS - Ação: CURATELA -SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação de CURATELA-SUBSTITUIÇÃO que tem como parte autora TAMARA TOMAZ BERNARDO DE AQUINO, brasileiro(a), solteiro(a), estudante, filho(a) de Severino Bernardo da Silva e Maria da Penha Tomaz de Aquino, nascido(a) em 22/07/2005, natural de Natal/RN, portador(a) do RG nº 4.224.379 SSDS/PB e CPF nº 339.738.144-49, residente e domiciliado(a) na Rua Professor Manoel Juvêncio, nº 18, Castro Pinto, Sapé/PB e parte promovida CÍCERA ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro, filho(a) de Antônia Alves dos Santos, nascido(a) em 01/03/1970, natural de Sapé/PB, portador(a) do RG nº 2472278 - SSP/PB e CPF nº 051.590.774-05, residente e domiciliado(a) na Rua Nova Descoberta, s/n, Cuba de Cima, Sapé/PB, portadora de Psicose Crônica (CID 10 F-28), nos quais foi decretada a substituição de interdição da parte promovida, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curadora TAMARA TOMAZ BERNARDO DE AQUINO, tendo em vista a substituição da curatela em face da curadora OZIENE CRISTINA DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 17 de fevereiro de 2025. Eu, Maria Verônica Costa de França, Técnica Judiciária, digitei. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito em substituição nesta Vara.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0801602-52.2019.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS - Ação: CURATELA -SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação de CURATELA-SUBSTITUIÇÃO que tem como parte autora TAMARA TOMAZ BERNARDO DE AQUINO, brasileiro(a), solteiro(a), estudante, filho(a) de Severino Bernardo da Silva e Maria da Penha Tomaz de Aquino, nascido(a) em 22/07/2005, natural de Natal/RN, portador(a) do RG nº 4.224.379 SSDS/PB e CPF nº 339.738.144-49, residente e domiciliado(a) na Rua Professor Manoel Juvêncio, nº 18, Castro Pinto, Sapé/PB e parte promovida CÍCERA ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), solteiro, filho(a) de Antônia Alves dos Santos, nascido(a) em 01/03/1970, natural de Sapé/PB, portador(a) do RG nº 2472278 - SSP/PB e CPF nº 051.590.774-05, residente e domiciliado(a) na Rua Nova Descoberta, s/n, Cuba de Cima, Sapé/PB, portadora de Psicose Crônica (CID 10 F-28), nos quais foi decretada a substituição de interdição da parte promovida, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curadora TAMARA TOMAZ BERNARDO DE AQUINO, tendo em vista a substituição da curatela em face da curadora OZIENE CRISTINA DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 17 de fevereiro de 2025. Eu, Maria Verônica Costa de França, Técnica Judiciária, digitei. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito em substituição nesta Vara.

18/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/02/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 14/10/2024

22/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSE SIMPLICIO GOMES DE ANDRADE FILHO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:54

Juntada de Petição de cota

08/10/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:43

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 22:45

Decorrido prazo de JOSE SIMPLICIO GOMES DE ANDRADE FILHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/07/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:24

Juntada de Petição de cota

19/04/2024, 11:09

Juntada de Informações

15/04/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:13

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:35

Decorrido prazo de JOSE SIMPLICIO GOMES DE ANDRADE FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Sapé

15/12/2023, 12:59

Juntada de parecer

14/12/2023, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

01/09/2023, 16:47

Juntada de documento de comprovação

02/06/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Sapé

26/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de cota

20/03/2023, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

17/03/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:37

Deferido o pedido de

15/02/2023, 18:28

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2023, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 09:39

Decretada a revelia

23/01/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:31

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:02

Decorrido prazo de OZIENE CRISTINA DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 15:05

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2022, 19:58

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:17

Outras Decisões

13/07/2022, 14:32

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:27

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:09

Juntada de Carta precatória

28/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de cota

21/06/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 19:18

Evoluída a classe de CURATELA (12234) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 12:06

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/06/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:06

Juntada de Petição de cota

29/05/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 08:19

Juntada de Carta precatória

17/03/2022, 17:07

Juntada de Certidão

16/03/2022, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 11:44

Juntada de Carta precatória

11/08/2021, 12:30

Juntada de documento de comprovação

25/03/2021, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 16:35

Juntada de Outros documentos

17/03/2021, 16:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

17/07/2020, 18:13

Juntada de Carta precatória

13/07/2020, 09:55

Juntada de certidão

12/12/2019, 13:26

Juntada de Outros documentos

02/12/2019, 21:22

Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 13:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2019, 13:42

Conclusos para despacho

23/09/2019, 22:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 09:05

Outras Decisões

03/07/2019, 11:37

Conclusos para despacho

03/07/2019, 11:23

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 09:28

Despacho

•12/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:24

Despacho

•12/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:46

Decisão

•15/02/2023, 18:28

Decisão

•23/01/2023, 08:31

Decisão

•13/07/2022, 14:32

Despacho

•04/07/2022, 10:27

Despacho

•15/06/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:35

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:42

Sentença

•20/08/2024, 10:14

Despacho

•12/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:24

Despacho

•12/04/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 10:46

Decisão

•15/02/2023, 18:28

Decisão

•23/01/2023, 08:31

Decisão

•13/07/2022, 14:32

Despacho

•04/07/2022, 10:27

Despacho

•15/06/2022, 19:18

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 16:35

Decisão

•24/09/2019, 13:42

Documento de Comprovação

•17/07/2019, 09:05

Despacho

•03/07/2019, 11:37