Procedimento Comum Cível 0801909-54.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.112,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Pombal 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:53

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:06

Juntada de despacho

12/03/2026, 10:07

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 09:39

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 16:45

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801909-54.2022.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Bancários] Autor(a): LEONDRINO PEREIRA DA SILVA e outros (3) Ré(u): Banco C6 Consignado INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte promovida, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto pela parte adversa. Pombal-PB, 3 de dezembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:20

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:46

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:53

Determinado o arquivamento

01/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:06

Juntada de despacho

12/03/2026, 10:07

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 17:21

Acórdão

•10/02/2026, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2025, 09:39

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2025, 16:45

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801909-54.2022.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Bancários] Autor(a): LEONDRINO PEREIRA DA SILVA e outros (3) Ré(u): Banco C6 Consignado INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte promovida, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso apelatório interposto pela parte adversa. Pombal-PB, 3 de dezembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:20

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0801909-54.2022.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Direito de Imagem, Bancários] Autor(a): LEONDRINO PEREIRA DA SILVA e outros (3) Ré(u): Banco C6 Consignado INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam os sucessores, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o recurso apelatório, tendo em vista apresentação de recurso de apelação antes da necessária habilitação dos herdeiros. Pombal-PB, 4 de novembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:43

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:40

Outras Decisões

22/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão

16/06/2025, 10:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de LEONDRINO PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de LEONDRINO PEREIRA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de LEONDRINO PEREIRA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:47

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Decorrido prazo de LEONDRINO PEREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 09:01

Publicado Edital em 19/02/2025.

19/02/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 06:12

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0801909-54.2022.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do inteiro teor da r. Decisão Id n. 107270969.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. 0801909-54.2022.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do inteiro teor da r. Decisão Id n. 107270969.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 60 dias. 0801909-54.2022.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação Anulatória c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais e Materiais c/c pedido de tutela antecipada em epígrafe, promovida por LEONDRINO PEREIRA DA SILVA - CPF: 038.173.554-08 (AUTOR), em face do Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU). E através do presente edital, fica INTIMADO o(a) inventariante e os herdeiros ainda não habilitados para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias (art.313, § 2º, II, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 17 de fevereiro de 2025. Eu, Luciana Elias de Alencar, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito da 2ª Vara.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 60 dias. 0801909-54.2022.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação Anulatória c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais e Materiais c/c pedido de tutela antecipada em epígrafe, promovida por LEONDRINO PEREIRA DA SILVA - CPF: 038.173.554-08 (AUTOR), em face do Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (REU). E através do presente edital, fica INTIMADO o(a) inventariante e os herdeiros ainda não habilitados para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias (art.313, § 2º, II, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 17 de fevereiro de 2025. Eu, Luciana Elias de Alencar, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito da 2ª Vara.

18/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/02/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 08:31

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:13

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 09:30

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de THYAGO DANTAS FERNANDES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:32

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:04

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2024, 10:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:10

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 07:59

Juntada de documento de comprovação

09/05/2023, 12:49

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 22:04

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:30

Conclusos para despacho

01/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 21:59

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 07:51

Recebidos os autos do CEJUSC

07/12/2022, 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/12/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

07/12/2022, 11:49

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2022, 22:55

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:30

Decorrido prazo de LEONDRINO PEREIRA DA SILVA em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:55

Juntada de

30/09/2022, 08:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/12/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

30/09/2022, 08:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

30/09/2022, 07:45

Recebidos os autos.

30/09/2022, 07:45

Juntada de Certidão

30/09/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 07:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2022, 15:39

Não Concedida a Medida Liminar

29/09/2022, 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 08:25

Despacho

•19/12/2025, 14:25

Decisão

•22/10/2025, 13:54

Decisão

•06/02/2025, 15:45

Outros Documentos

•25/10/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:35

Sentença

•24/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 12:37

Sentença

•29/01/2024, 10:43

Despacho

•14/04/2023, 22:04

Despacho

•09/02/2023, 21:59

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 07:50

Decisão

•29/09/2022, 15:39