Apelação Cível 0801310-21.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MARIA FRANCIELEN DE MEDEIROS BRITO

CPF

Autor

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS

OAB/PB 23168·CPF·Representa: Autor

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES

OAB/PB 8163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 12:30

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 19/07/2025

24/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de PAULO NEIDE MELO FRAGOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCIELEN DE MEDEIROS BRITO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCIELEN DE MEDEIROS BRITO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULO NEIDE MELO FRAGOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:08

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:35

Conhecido o recurso de MARIA FRANCIELEN DE MEDEIROS BRITO - CPF: 706.086.044-45 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO NEIDE MELO FRAGOSO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO NEIDE MELO FRAGOSO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:35

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025, 12:30

Baixa Definitiva

24/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 19/07/2025

24/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de PAULO NEIDE MELO FRAGOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCIELEN DE MEDEIROS BRITO em 18/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 11:43

DESPACHO

•27/05/2025, 10:05

19/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA FRANCIELEN DE MEDEIROS BRITO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de PAULO NEIDE MELO FRAGOSO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:08

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:35

Conhecido o recurso de MARIA FRANCIELEN DE MEDEIROS BRITO - CPF: 706.086.044-45 (APELANTE) e não-provido

18/06/2025, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2025, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO NEIDE MELO FRAGOSO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de PAULO NEIDE MELO FRAGOSO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:35

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 05:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 07:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 07:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2025, 10:05

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2025, 08:33

Conclusos para despacho

20/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:38

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:40

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:40

Recebidos os autos

17/03/2025, 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 10:56

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 10:56

DESPACHO

•27/05/2025, 08:33

DESPACHO

•17/03/2025, 17:38

DESPACHO

•17/03/2025, 09:18

DESPACHO

•17/02/2025, 10:57

DESPACHO

•17/02/2025, 08:30

SENTENÇA

•22/01/2025, 09:23

DESPACHO

•09/01/2025, 17:50

DESPACHO

•15/05/2024, 08:04

DESPACHO

•02/02/2024, 07:57

DESPACHO

•14/12/2023, 08:59

DESPACHO

•23/11/2023, 20:12

DECISÃO

•19/10/2023, 23:51