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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.540,98

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ERNANDE SEMIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

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NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES

OAB/AM 8926·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:23

Conhecido o recurso de ERNANDE SEMEAO DOS SANTOS - CPF: 181.334.364-00 (APELANTE) e não-provido

03/08/2025, 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2025, 21:23

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2025, 21:31

Juntada de

09/04/2025, 21:31

Determinação de redistribuição por prevenção

09/04/2025, 19:51

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:11

Todas as movimentações(19)

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:23

Conhecido o recurso de ERNANDE SEMEAO DOS SANTOS - CPF: 181.334.364-00 (APELANTE) e não-provido

03/08/2025, 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2025, 20:02

DESPACHO

•03/05/2025, 21:23

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28/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2025, 21:23

Conclusos para despacho

10/04/2025, 07:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2025, 21:31

Juntada de

09/04/2025, 21:31

Determinação de redistribuição por prevenção

09/04/2025, 19:51

Juntada de Certidão

09/04/2025, 14:11

Conclusos para despacho

09/04/2025, 14:11

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 13:15

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 13:15

DECISÃO

•09/04/2025, 19:51

SENTENÇA

•14/03/2025, 12:37

DECISÃO

•10/02/2025, 12:44

DECISÃO

•07/01/2025, 12:05