Apelação Cível 0800378-67.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.535,55

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO

CNPJ

Autor

JOSE ONOFRE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/10/2023, 18:04

Baixa Definitiva

05/10/2023, 18:04

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:48

Voto do relator proferido

26/07/2023, 22:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

26/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 17:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023, 09:53

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:00

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/10/2023, 18:04

Baixa Definitiva

05/10/2023, 18:04

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 22:50

DESPACHO

•04/05/2023, 09:53

14/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE ONOFRE DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:48

Voto do relator proferido

26/07/2023, 22:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 14:33

Juntada de certidão de julgamento

26/07/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2023, 17:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023, 09:53

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:37

Juntada de Petição de parecer

14/02/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:06

Juntada de Certidão

10/12/2022, 18:00

Conclusos para despacho

10/12/2022, 18:00

Recebidos os autos

10/12/2022, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

10/12/2022, 10:17

DESPACHO

•31/01/2023, 15:06

DESPACHO

•03/12/2022, 01:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:16

SENTENÇA

•18/08/2022, 13:05

DESPACHO

•05/08/2022, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 19:08

DESPACHO

•10/05/2022, 13:10

DESPACHO

•15/03/2022, 14:13