Procedimento Comum Cível 0801459-20.2020.8.15.2003 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:07

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:37

Conclusos para despacho

05/05/2026, 07:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:44

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 13:34

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2026, 22:31

Nomeado perito

16/03/2026, 08:03

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:51

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS GONDIM DUARTE - PB30025, BRUNO DELGADO BRILHANTE - PB15517 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801459-20.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS GONDIM DUARTE - PB30025, BRUNO DELGADO BRILHANTE - PB15517 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-A DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801459-20.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

18/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:15

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de MATHEUS GONDIM DUARTE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Decorrido prazo de BRUNO DELGADO BRILHANTE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:27

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:55

Nomeado perito

24/11/2024, 21:41

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 03:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:34

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:18

Recebidos os autos

08/01/2024, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2024, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:21

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 01:12

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:59

Juntada de Petição de apelação

02/10/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 14:37

Julgado improcedente o pedido

25/08/2020, 14:52

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 17:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 17:18

Juntada de Petição de réplica

27/07/2020, 18:05

Juntada de Petição de contestação

02/06/2020, 10:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2020, 01:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2020, 01:44

Conclusos para despacho

13/03/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 11:08

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 09:14

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Despacho em 07/05/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE NASCIMENTO DE FIGUEIREDO em 28/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Nomeado perito

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(59)