Cumprimento de sentença 0807795-11.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.020,15

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:42

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:42

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:37

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2026, 11:28

Outras Decisões

18/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:28

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 16:29

Decisão

•18/03/2026, 16:28

28/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:42

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:42

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:37

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/03/2026, 11:28

Outras Decisões

18/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:28

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:26

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DESPACHO Sobre o petitório retro, diga o exequente em 10 dias. Processo n. 0807795-11.2018.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Limitação de Juros, Contratos Bancários] Intime-se. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 15:06

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:48

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:20

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. DESPACHO Processo n. 0807795-11.2018.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Contratos Bancários, Limitação de Juros] Vistos. Intime-se a parte ré/sucumbente, para o pagamento espontâneo do débito indicado ao ID 104172590, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC. Consigne-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC). Realizado o pagamento, e concorde a parte autora e informados os dados bancários, expeçam-se os alvarás em separado, ficando desde já autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado contrato regular. Caso oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final. Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime-se a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% e honorários de execução (10%), vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD. Adotem os atos judiciais necessários à exigibilidade das custas finais, conforme estabelecido na sentença. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito

18/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 12:53

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:11

Processo Desarquivado

09/12/2024, 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2021, 15:56

Arquivado Definitivamente

04/02/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 14:08

Conclusos para despacho

25/11/2020, 11:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/11/2020, 11:42

Decorrido prazo de SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/10/2020, 10:47

Juntada de Certidão

18/10/2020, 10:45

Decorrido prazo de Marco Aurélio Marques Medeiros em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:18

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:24

Transitado em Julgado em 24/08/2020

15/09/2020, 15:22

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:05

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2020, 17:28

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

06/08/2019, 18:52

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 11:18

Decorrido prazo de PATRICIA DANTAS BARRETO BARBOSA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 02:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 03:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 18:19

Conclusos para despacho

20/04/2019, 16:35

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 02:09

Decorrido prazo de Marco Aurélio Marques Medeiros em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 18:40

Juntada de Petição de contestação

04/01/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2018, 13:23

Conclusos para despacho

21/11/2018, 13:15

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 03:44

Decorrido prazo de Marco Aurélio Marques Medeiros em 22/10/2018 23:59:59.

23/10/2018, 03:44

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 16:50

Decisão

•18/03/2026, 11:28

Decisão

•18/03/2026, 11:28

Despacho

•27/11/2025, 10:10

Despacho

•14/11/2025, 15:26

Outros Documentos

•24/06/2025, 16:49

Decisão

•22/05/2025, 13:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 10:29

Despacho

•17/02/2025, 11:28

Despacho

•31/01/2025, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2024, 11:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2021, 15:56

Outros Documentos

•09/03/2021, 15:56

Despacho

•11/01/2021, 14:08

Todos os documentos(22)

Decisão

•18/03/2026, 16:29

Decisão

•18/03/2026, 16:28

Decisão

•18/03/2026, 11:28

Decisão

•18/03/2026, 11:28

Despacho

•27/11/2025, 10:10

Despacho

•14/11/2025, 15:26

Outros Documentos

•24/06/2025, 16:49

Decisão

•22/05/2025, 13:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2025, 10:29

Despacho

•17/02/2025, 11:28

Despacho

•31/01/2025, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2024, 11:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2021, 15:56

Outros Documentos

•09/03/2021, 15:56

Despacho

•11/01/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•18/10/2020, 10:47

Sentença

•20/07/2020, 11:05

Sentença

•13/07/2020, 17:28

Despacho

•22/05/2019, 21:41

Despacho

•09/05/2019, 18:19

Despacho

•21/11/2018, 13:23