Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/05/2017
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível de Campina Grande
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:08
Publicado Expediente em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:08
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 08:15
Transitado em Julgado em 04/05/2026
05/05/2026, 08:11
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 08:10
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/05/2026, 11:17
Conclusos para despacho
23/03/2026, 12:18
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2026, 04:42
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DE SOUSA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:52
Decorrido prazo de JUCILENE GOMES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:52
Publicado Despacho em 01/12/2025.
01/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0808049-10.2017.8.15.0001.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos e etc. Diante da certidão de id n. 127999024. Cumpra novamente o despacho de id n. 116788098. Intime-se novamente a parte autora pessoalmente e via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0808049-10.2017.8.15.0001.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos e etc. Diante da certidão de id n. 127999024. Cumpra novamente o despacho de id n. 116788098. Intime-se novamente a parte autora pessoalmente e via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito
28/11/2025, 00:00
Expedição de Carta.
27/11/2025, 10:31
Documentos
Sentença
•04/05/2026, 11:17
Despacho
•27/11/2025, 10:29
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/05/2026, 11:17
Conclusos para despacho
23/03/2026, 12:18
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2026, 04:42
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DE SOUSA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:52
Decorrido prazo de JUCILENE GOMES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:52
Publicado Despacho em 01/12/2025.
01/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0808049-10.2017.8.15.0001.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos e etc. Diante da certidão de id n. 127999024. Cumpra novamente o despacho de id n. 116788098. Intime-se novamente a parte autora pessoalmente e via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0808049-10.2017.8.15.0001.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE DESPACHO Vistos e etc. Diante da certidão de id n. 127999024. Cumpra novamente o despacho de id n. 116788098. Intime-se novamente a parte autora pessoalmente e via advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar o andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito
28/11/2025, 00:00
Expedição de Carta.
27/11/2025, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2025, 10:06
Conclusos para despacho
27/11/2025, 09:51
Juntada de Certidão
27/11/2025, 09:48
Expedição de Carta.
06/08/2025, 09:06
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 06:53
Conclusos para despacho
23/07/2025, 08:30
Decorrido prazo de JUCILENE GOMES DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025, 19:09
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025, 19:09
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808049-10.2017.8.15.0001.
AUTOR: LUCIANO GOMES DE SOUSA, JUCILENE GOMES DA SILVA
REU: EMIR SANCLER LEAL DE MELO - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a(s) diligência(s) infrutífera(s) do Oficial de Justiça id 99475212 Campina Grande-PB, 17 de fevereiro de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Téc. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção]
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0808049-10.2017.8.15.0001.
AUTOR: LUCIANO GOMES DE SOUSA, JUCILENE GOMES DA SILVA
REU: EMIR SANCLER LEAL DE MELO - EPP ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a(s) diligência(s) infrutífera(s) do Oficial de Justiça id 99475212 Campina Grande-PB, 17 de fevereiro de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Téc. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Vícios de Construção]
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/02/2025, 11:21
Decorrido prazo de FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 01:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024, 16:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2024, 16:40
Juntada de comunicações
27/08/2024, 14:23
Expedição de Mandado.
27/08/2024, 08:57
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 08:56
Juntada de Certidão
27/08/2024, 08:52
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 04:46
Juntada de Ofício
14/05/2024, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023, 15:42
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 15:44
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 15:42
Conclusos para despacho
24/11/2023, 11:00
Juntada de Certidão
24/11/2023, 10:58
Decorrido prazo de FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:57
Decorrido prazo de JUCILENE GOMES DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:57
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:57
Decorrido prazo de EMIR SANCLER LEAL DE MELO - EPP em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:57
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 10:17
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 10:17
Juntada de Certidão
19/10/2023, 10:09
Decorrido prazo de Ilza Luna Gonçalves Ramos em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:33
Juntada de outros documentos
11/09/2023, 09:09
Juntada de Petição de diligência
02/09/2023, 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023, 18:09
Expedição de Mandado.
10/08/2023, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023, 10:44
Conclusos para despacho
05/06/2023, 11:46
Juntada de Petição de diligência
09/01/2023, 23:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023, 23:56
Decorrido prazo de FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022, 06:01
Decorrido prazo de Ilza Luna Gonçalves Ramos em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022, 05:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022, 12:39
Juntada de Petição de diligência
07/11/2022, 12:39
Expedição de Mandado.
03/11/2022, 09:03
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 09:03
Expedição de Mandado.
03/11/2022, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022, 21:29
Conclusos para despacho
16/08/2022, 11:40
Juntada de provimento correcional
07/08/2022, 22:26
Decorrido prazo de JUCILENE GOMES DA SILVA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022, 00:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022, 20:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2022, 20:20
Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.
09/06/2022, 15:11
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2022, 10:39
Juntada de diligência
16/05/2022, 10:39
Expedição de Mandado.
10/05/2022, 08:58
Expedição de Mandado.
10/05/2022, 08:56
Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022, 09:06
Conclusos para despacho
22/02/2022, 09:39
Juntada de Certidão
22/02/2022, 09:39
Decorrido prazo de FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA em 28/05/2021 23:59:59.
31/05/2021, 01:19
Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 10:56
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021, 09:30
Conclusos para despacho
02/03/2021, 12:11
Juntada de Certidão
02/03/2021, 11:57
Decorrido prazo de FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021, 02:54
Expedição de Outros documentos.
21/01/2021, 12:34
Decorrido prazo de DULCE ALMEIDA DE ANDRADE em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020, 00:46
Juntada de Petição de contestação
18/11/2020, 15:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
11/11/2020, 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2020, 18:07
Expedição de Mandado.
05/11/2020, 16:49
Juntada de Certidão
05/11/2020, 16:44
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020, 13:50
Conclusos para julgamento
27/10/2020, 14:56
Juntada de Certidão
27/10/2020, 14:55
Decorrido prazo de DULCE ALMEIDA DE ANDRADE em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020, 01:03
Expedição de Outros documentos.
08/09/2020, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020, 13:51
Conclusos para despacho
25/08/2020, 17:45
Juntada de Certidão
25/08/2020, 17:43
Juntada de Edital
08/04/2020, 13:14
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019, 14:48
Conclusos para despacho
18/09/2019, 16:55
Juntada de Petição de petição
02/09/2019, 17:47
Expedição de Outros documentos.
27/08/2019, 16:50
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019, 14:43
Conclusos para despacho
21/08/2019, 16:16
Juntada de certidão
21/08/2019, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019, 17:30
Conclusos para despacho
16/08/2019, 11:34
Recebidos os autos do CEJUSC
12/08/2019, 16:08
Audiência conciliação realizada para 06/08/2019 16:50 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
12/08/2019, 16:08
Audiência conciliação designada para 06/08/2019 16:50 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
12/08/2019, 16:06
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
02/08/2019, 14:16
Recebidos os autos.
02/08/2019, 14:16
Decorrido prazo de FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019, 04:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2019, 08:51
Expedição de Mandado.
30/05/2019, 16:44
Expedição de Outros documentos.
30/05/2019, 16:43
Juntada de certidão
30/05/2019, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019, 14:53
Conclusos para despacho
09/04/2019, 18:08
Juntada de Petição de informações prestadas
04/08/2017, 09:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/08/2017, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017, 18:13
Conclusos para despacho
01/08/2017, 17:48
Recebidos os autos do CEJUSC
28/07/2017, 10:26
Audiência conciliação realizada para 25/07/2017 16:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.
28/07/2017, 10:26
Audiência conciliação designada para 25/07/2017 16:40 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.
28/07/2017, 10:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
24/07/2017, 18:14
Recebidos os autos.
24/07/2017, 18:14
Expedição de Mandado.
11/05/2017, 16:49
Expedição de Outros documentos.
11/05/2017, 16:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte