Execução de Título Extrajudicial 0857422-77.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.841,40

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA MELO FILHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:33

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 15/01/2026

15/01/2026, 08:29

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/01/2025

15/01/2026, 08:28

Desentranhado o documento

15/01/2026, 08:28

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 08:19

Todas as movimentações(121)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de AILTON DE OLIVEIRA MELO FILHO em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 21:32

Decisão

•24/11/2025, 10:15

30/01/2026, 00:46

Decorrido prazo de CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:46

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 09:26

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 10:33

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 15/01/2026

15/01/2026, 08:29

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/01/2025

15/01/2026, 08:28

Desentranhado o documento

15/01/2026, 08:28

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 08:19

Expedição de Mandado.

15/01/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 08:18

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 21:32

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 14:00

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de diligência

08/12/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857422-77.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA, AILTON DE OLIVEIRA MELO FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0857422-77.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência da seguinte DECISÃO: " Efetuada a averbação da penhora determinada, EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 JOÃO PESSOA-PB, em 26 de novembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE CIÊNCIA/ INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para conhecimento, bem como a parte executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte exequente.". Advogado do(a)

27/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:41

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:27

Deferido o pedido de

24/11/2025, 10:15

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857422-77.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA, AILTON DE OLIVEIRA MELO FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0857422-77.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 17 de novembro de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.". Advogado do(a)

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:15

Conclusos para despacho

14/11/2025, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 08:05

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 22:52

Outras Decisões

24/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 15:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857422-77.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA, AILTON DE OLIVEIRA MELO FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0857422-77.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Em caso de eventual manifestação do credor fiduciário, deverá a parte exequente se manifestar em 05 (cinco) dias, informando se deseja prosseguir com a penhora.". Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/06/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:45

Juntada de Ofício

27/05/2025, 19:48

Deferido o pedido de

26/05/2025, 17:06

Determinada diligência

26/05/2025, 17:06

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:46

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857422-77.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA, AILTON DE OLIVEIRA MELO FILHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Em face do requerimento de penhora de imóvel, INTIME-SE o exequente para que, dentro de 5 (cinco) dias, junte a certidão de inteiro teor do bem que pretende ver penhorado, sob pena de extinção nos termos do art. 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/1995. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. CLAUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANCA Juiz(a) de Direito

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 22:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:05

Determinada diligência

22/04/2025, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 20:56

Determinada diligência

10/03/2025, 20:56

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:03

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857422-77.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA, AILTON DE OLIVEIRA MELO FILHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Em que pese o exequente, em petitório retro, informar a juntada da planilha de cálculos atualizada, tal documento não consta nos autos. Assim, diante do pedido de renovação de penhora on line, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha descritiva de cálculos atualizada, com detalhamento dos respectivos valores na forma da Lei, para fins de dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:34

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:11

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857422-77.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA, AILTON DE OLIVEIRA MELO FILHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta de veículos através do sistema RENAJUD. No entanto, realizada pesquisa no referido sistema, não foram localizados bens de titularidade de uma das partes executadas para fins de bloqueio, assim como a existência de restrição preexistente no único veículo encontrado junto à outra parte, o que, a princípio, inviabiliza a pretendida medida quanto aos mesmos. No mais, no tocante à inclusão do devedor no cadastro de inadimplente - SERASAJUD, trata-se de faculdade do Juízo, posto que a medida transfere ao Poder Judiciário incumbência que é da própria parte, cabendo ao magistrado apreciar a viabilidade da efetivação da medida no caso concreto, mormente se verificado óbice para que o credor o faça pessoalmente e às suas expensas. Desta feita, uma vez que isso não se demonstra, indefiro o pleito. Sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a referida consulta, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:08

Determinada diligência

16/02/2025, 12:17

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:27

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 22:35

Conclusos para despacho

03/12/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:45

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 21:05

Decorrido prazo de CAROLAYNE LAYS CHAVES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de diligência

15/10/2024, 10:34

Juntada de comunicações

27/09/2024, 08:15

Juntada de comunicações

27/09/2024, 08:11

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:55

Expedição de Carta.

09/09/2024, 10:55

Expedição de Carta.

09/09/2024, 10:55

Determinada diligência

05/09/2024, 07:35

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:14

Juntada de Certidão

03/09/2024, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 10:45

Despacho

•14/11/2025, 16:15

Decisão

•24/07/2025, 09:28

Decisão

•26/05/2025, 17:06

Despacho

•15/05/2025, 22:35

Decisão

•22/04/2025, 11:23

Decisão

•10/03/2025, 20:56

Despacho

•25/02/2025, 15:49

Despacho

•24/02/2025, 17:34

Decisão

•17/02/2025, 13:09

Decisão

•16/02/2025, 12:17

Despacho

•17/12/2024, 10:27

Decisão

•04/12/2024, 22:35

Despacho

•13/11/2024, 17:45

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/01/2026, 21:32

Decisão

•24/11/2025, 10:15

Despacho

•14/11/2025, 16:15

Decisão

•24/07/2025, 09:28

Decisão

•26/05/2025, 17:06

Despacho

•15/05/2025, 22:35

Decisão

•22/04/2025, 11:23

Decisão

•10/03/2025, 20:56

Despacho

•25/02/2025, 15:49

Despacho

•24/02/2025, 17:34

Decisão

•17/02/2025, 13:09

Decisão

•16/02/2025, 12:17

Despacho

•17/12/2024, 10:27

Decisão

•04/12/2024, 22:35

Despacho

•13/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:48

Decisão

•05/09/2024, 07:35