Procedimento Comum Cível 0800311-15.2024.8.15.1071 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800311-15.2024.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida. Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação. Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 21 de maio de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:26

Determinado o arquivamento

22/05/2025, 10:26

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 07/05/2025

19/05/2025, 11:28

Documentos

DESPACHO

•22/05/2025, 10:26

DESPACHO

•22/05/2025, 10:26

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CARMELITA MARIA DA SILVA Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 REU: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS, SEVERINO LUIS BARBALHO, JOAO BOSCO GOMES, JOSE ROBERTO DA SILVA, SANDRA DA SILVA BARBALHO Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 31 de março de 2025, nesta cidade e Comarca de Jacaraú, Paraíba, na sala de audiências da Vara Única no Fórum Des. José Martinho Lisboa, presidindo os trabalhos o(a) MM. Juiz(a) de Direito Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho pelas 08:48:19, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência nos autos do processo e partes supra indicados. Feito o pregão de estilo, deu-se o comparecimento das partes indicadas acima. Pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito foi dito: O registro desta audiência será feito em vídeo, com degravação parcial neste documento, seguindo, inclusive, o precedente do STJ – Superior Tribunal de Justiça no HC 462.253/SC, (Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/11/2018, DJe 04/02/2019), que reconhece legitimidade deste procedimento ao estabelecer que "a ausência de degravação completa da sentença não prejudica ao contraditório ou à segurança do registro nos autos, do mesmo modo que igualmente ocorre com a prova oral", justificando que "exigir que se faça a degravação ou separada sentença escrita é negar valor ao registro da voz e imagem do próprio juiz, é sobrelevar sua assinatura em folha impressa sobre o que ele diz e registra. Não há sentido lógico ou de segurança, e é desserviço à celeridade." Finalmente, é conveniência ressaltar que se é permitido o registro de depoimentos e da própria sentença em vídeo no processo criminal, onde impera o princípio de ampla defesa, é evidente que não haverá prejuízo na adoção de tal providência em processo cível. O arquivo de vídeo será registrado no PJE Mídias ou, dependendo do tamanho do vídeo, anexado ao termo de audiência no próprio PJE. Resumo: Segundo verificado nesta audiência, a autora, enquanto casada com o falecido esposo, adquiriu o imóvel objeto deste processo do Sr. Luiz Joaquim da Silva, conforme doc. id. 100372989. Aquisição essa feita no ano de 2000. Posteriormente, em 2010, faleceu o esposo da parte autora. Posteriormente, em 2019, teria havido uma doação com permanência de usufruto, doc. id. 100372988, onde a autora teria doado em favor de Severino Luiz Barbalho a parte do seu quinhão hereditário sobre a casa objeto desta ação. Nesse documento de doação que foi feito através de uma escritura particular de doação com registro no cartório de registro e notas, segundo os carimbos do documento, não deixa claro qual foi a parcela do imóvel que a autora recebeu de herança. Segundo a narrativa da parte autora, o falecido marido da autora não possuía herdeiros, por isso a parcela de 50% do imóvel que lhe pertencia foi transferida para a autora através de herança. As partes aqui presentes nesta oportunidade reconhecem como incontroverso que a parcela do imóvel que a autora recebeu como herança do seu falecido esposo foi 50% e foi exatamente esse 50% que foram referidos na escritura de doação em favor de Severino Luís Barbalho no doc. id. 988. Posteriormente, segundo o doc. id. 987, em 2021, Carmelita, a autora, junto com Severino Luiz, teriam vendido o imóvel objeto desta ação em favor de José Roberto da Silva pelo valor de R$ 60.000,00. Então, segundo esses documentos, se todos forem considerados válidos, no ano de 2021 a casa pertencia à Carmelita e a Severino, e os dois teriam vendido por R$ 60.000,00 em favor de José Roberto da Silva. Segundo a narrativa da parte autora, está se arguindo a nulidade da venda ocorrida em 2021 mediante alegação de vício de consentimento. O pedido da presente ação é para que seja declarada a nulidade da escritura pública da venda supostamente ocorrida em 2021 e seja determinada a reintegração da posse do bem à autora, sob o fundamento de que, se a venda foi nula e a autora tinha o direito de usufruto, com a anulação da venda ela deveria receber o imóvel de volta. Nesta oportunidade, todas as partes reconhecem como incontroverso que não existe escritura pública de compra e venda datada de 2021 ou de qualquer outra data, e que o único documento que menciona a venda em favor de José Roberto é o documento particular constante nos autos do doc. id. 987, onde está o reconhecimento de firma do comprador. Considerando que o documento de compra e venda foi particular e que não há nenhum reconhecimento de firma dos vendedores, que são as pessoas que pretendem a anulação de tal documento, considerando também que o comprador, cuja firma foi reconhecida no cartório, está aqui presente e atesta, até porque é do interesse dele declarar, que efetivamente comprou, verificou-se nesta oportunidade que não existe mais nenhuma razão da participação do cartório nesse feito porque ele não terá nenhum tipo de relevância para o julgamento final, tendo as partes concordado com isso. Nesta oportunidade, determino a exclusão do cartório do processo sem qualquer ônus. O cartório concorda. Na última audiência ficou estabelecido que a argumentação de nulidade apresentada pela parte autora era baseada no vício de consentimento e, diante disso, ficou estabelecido que a parte autora pretendia provar o vício de consentimento através do depoimento de uma testemunha, no caso o seu neto, o Sr. Sandra. Então, seria a única prova para ser realizada nesta audiência. Nesta oportunidade, a parte promovida, que é o Sr. Severino, alega que trouxe e apresentou um rol de testemunhas que também deseja ouvir. Foi deferido o depoimento de um neto da autora que foi ouvido na condição de declarante, onde este narrou que a venda do imóvel ocorreu mediante o consentimento da autora e conhecimento da autora e que inclusive houve o consentimento da família, e apenas depois de 6 meses da venda do imóvel, quando a autora manifestou o interesse de não mais residir com o promovido Severino, é que a família resolveu retirar a autora do convívio com o Severino e entendeu que seria o caso de questionar a situação da venda da casa perante a justiça. Considerando que o fundamento inicial da ação era a ausência de consentimento no negócio de compra e venda da casa, diante do depoimento da testemunha apresentada, a parte autora sugeriu a desistência da ação sem qualquer aplicação de ônus, o que foi aceito por todos promovidos. Diante disso, fica homologado o pedido de desistência com a extinção do feito sem a imposição de qualquer ônus. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo magistrado (art. 25 da Res. n.º 185/2013 do CNJ). Jacaraú, 31 de março de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito Rafael Garcia Teixeira Promotor(a) de Justiça AUTOR: CARMELITA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 REU: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS, SEVERINO LUIS BARBALHO, JOAO BOSCO GOMES, JOSE ROBERTO DA SILVA, SANDRA DA SILVA BARBALHO Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente TERMO DE AUDIÊNCIA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação]

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos etc. A audiência designada para a data de hoje às 8:30 da manhã não ocorreu porque este magistrado teve um problema no veículo no caminho para o fórum e não conseguiu chegar a tempo. Na hora da audiência foi possível entrar em contato com as partes através da videoconferência onde o magistrado informou o ocorrido e foi feito o novo agendamento da audiência para o dia 31 de março às 8:30h. Na oportunidade estavam presentes o JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS, o Sr. Severino Luis Barbalho, o Sr. João Bosco Gomes e o Sr. José Roberto da Silva, acompanhado dos advogados Dr. Francisco Carlos Meira, Dr. Nielson Leandro e Dr. Jayme Carneiro Neto. Naquela oportunidade não foi possível o contato com a autora Carmelita Maria nem com seu advogado Dr. Rodrigo Barbosa. Desta forma, para evitar qualquer prejuízo para o próximo ato agendado, nesta oportunidade faço a intimação do advogado e determino expedição de mandado de intimação da autora Carmelita Maria. Ressalto inclusive, para fins de se constar do mandado de intimação, que o Dr. Nielson informou que tomou conhecimento que a autora atualmente está residindo com um neto em um sítio na zona rural do município de Curral de Cima. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Com o intuito de organizar a pauta de audiência deste juízo antecipo audiência anteriormente designada. Ficam mantidas as demais determinações da decisão anterior. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 25 / 03 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 27 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Com o intuito de organizar a pauta de audiência deste juízo antecipo audiência anteriormente designada. Ficam mantidas as demais determinações da decisão anterior. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 25 / 03 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 27 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Com o intuito de organizar a pauta de audiência deste juízo antecipo audiência anteriormente designada. Ficam mantidas as demais determinações da decisão anterior. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 25 / 03 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 27 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Com o intuito de organizar a pauta de audiência deste juízo antecipo audiência anteriormente designada. Ficam mantidas as demais determinações da decisão anterior. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 25 / 03 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 27 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Com o intuito de organizar a pauta de audiência deste juízo antecipo audiência anteriormente designada. Ficam mantidas as demais determinações da decisão anterior. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 25 / 03 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 27 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Com o intuito de organizar a pauta de audiência deste juízo antecipo audiência anteriormente designada. Ficam mantidas as demais determinações da decisão anterior. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 25 / 03 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 27 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Diante da informação retro, procedo com o adiamento da audiência. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 19 / 05 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 17 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Diante da informação retro, procedo com o adiamento da audiência. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 19 / 05 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 17 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Diante da informação retro, procedo com o adiamento da audiência. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 19 / 05 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 17 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Diante da informação retro, procedo com o adiamento da audiência. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 19 / 05 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 17 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Diante da informação retro, procedo com o adiamento da audiência. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 19 / 05 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 17 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA - PB26537 RÉU(S): Nome: JACARAU CARTORIO DE REGISTRO E NOTAS Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 32, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SEVERINO LUIS BARBALHO Endereço: rua Manoel Guilherme da Silva, 120, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOAO BOSCO GOMES Endereço: Getúlio Vargas, 03, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: JOSE ROBERTO DA SILVA Endereço: rua João Gomes Pitanga,, s/n, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Nome: SANDRA DA SILVA BARBALHO Endereço: R MANOEL GUILHERME DA SILVA, 125, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 Advogado do(a) REU: JAYME CARNEIRO NETO - PB17636 Advogado do(a) REU: NIELSON LEANDRO DE OLIVEIRA - PB28792 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800311-15.2024.8.15.1071 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação] AUTOR(S): Nome: CARMELITA MARIA DA SILVA Endereço: R Marluza de brito Pessoa, 31, São José, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogado do(a) Vistos, etc. Diante da informação retro, procedo com o adiamento da audiência. Da audiência por videoconferência Ficam esclarecidas as partes, que o fórum conta com 02 salas de videoconferência que podem ser disponibilizadas as partes e/ou advogados que não puderem participar do ato no formato telepresencial, devendo, nesta circunstância, o interessado, comparecer, pessoalmente, ao Fórum de Jacaraú com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da audiência. A parte poderá entrar em contato com o Fórum de Jacaraú nos contatos indicados no cabeçalho e obter informação de como participar da videoconferência ou como receber auxílio da Defensoria Pública. Da designação de audiência. Designo audiência de instrução para o dia 19 / 05 / 2025 ÀS 08: 30 hs. Os advogados ficam advertidos que, salvo excepcional exigência do caso concreto, não será expedida intimação pessoal por mandado direcionado à parte para comparecimento às eventuais audiências. As partes serão cientificadas através de seus procuradores constituídos nos autos. Os advogados ficam advertidos que não será expedida intimação por mandado para intimação de eventual testemunha, ficando os patronos, nos termos do art. 455 do CPC, responsáveis por tal providência. Intimem-se, pessoalmente, as partes assistidas por Defensor Público. Para participar da audiência acesse o link: https://bit.ly/audienciajacarau1 Poderá, também, participar ingressando no Google Meet Acesso por QR code Código do Google Meet: smz-wyaa-zvt Participar por ligação telefônica. Ingressar na audiência por telefone deverá ser utilizado apenas em emergências, quando a parte estiver sem conseguir acesso através do celular ou computador. Para participar por telefone deverá discar para número: 0 11 4933-9111. Assim que completar a ligação, deverá digitar a senha: 612 558 048# (Não precisa ouvir a gravação automática, pode ir logo digitando a senha) Havendo advogado constituído nos autos, é atribuição dos respectivos patronos dar ciência às partes da audiência designada, repassando o link acima e informando que será realizada através da plataforma do GOOGLE MEET acessível por meio de aplicativo/programa. Caso não possa participar da audiência por vídeo conferência, a parte deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Jacaraú, com, pelo menos, 20 minutos de antecedência, para participar da videoconferência através de sala própria no Fórum. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 17 de fevereiro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

18/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Publicado Despacho em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 07/05/2025

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