Procedimento Comum Cível 0802246-37.2024.8.15.0151 - TJPB

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 04/11/2025

10/02/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 19:19

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:29

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 15:10

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:21

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CACIA DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA - PB33055 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0802246-37.2024.8.15.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Foram acostados os documentos de praxe, tendo sido praticado alguns atos processuais. O(a) autor(a) pediu a extinção do feito, tendo o promovido concordado expressamente ID Num 110125498. É o relatório. Decido. O maior interessado na ação é o promovente, e por isso deve ter os seus motivos para pedir a desistência. No caso em epígrafe, não pode o processo prosseguir, ante a manifestação expressa da promovente, pugnando pela sua desistência, de sorte que deve ser o processo extinto sem análise de mérito. Sendo assim, merece acolhida a pretensão da autora. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil Pátrio, Julgo, em consequência, extinto a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade que ora defiro. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença, CERTIFIQUE-SE, e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados no Sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. Conceição/PB, data do protocolo eletrônico. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CACIA DE SOUSA LIMA Advogado do(a) AUTOR: ELIZIOBERTO JACO DE SOUSA - PB33055 REU: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO Fórum Tabelião Francisco de Oliveira Braga, Rua Antônio Gonzaga, S/N, CENTRO, Conceição - PB - CEP: 58970-000 Telefone (83) 99143-4896 - E-mail: [email protected] Processo número - 0802246-37.2024.8.15.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Foram acostados os documentos de praxe, tendo sido praticado alguns atos processuais. O(a) autor(a) pediu a extinção do feito, tendo o promovido concordado expressamente ID Num 110125498. É o relatório. Decido. O maior interessado na ação é o promovente, e por isso deve ter os seus motivos para pedir a desistência. No caso em epígrafe, não pode o processo prosseguir, ante a manifestação expressa da promovente, pugnando pela sua desistência, de sorte que deve ser o processo extinto sem análise de mérito. Sendo assim, merece acolhida a pretensão da autora. Portanto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil Pátrio, Julgo, em consequência, extinto a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade que ora defiro. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença, CERTIFIQUE-SE, e, ato contínuo, com as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. Antes, porém, DEFIRO eventuais pedidos de renúncia/habilitação dos causídicos, e DEFIRO eventuais pedidos para que as notificações e intimações sejam feitas exclusivamente em nome dos mesmos sob a condição de estarem devidamente cadastrados no Sistema PJE. Diligências necessárias. Cumpra-se. Conceição/PB, data do protocolo eletrônico. Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:49

Extinto o processo por desistência

04/11/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0802246-37.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte promovida, para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado no ID110125498, em 10 dias. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, JOLENE CARVALHO MIGUEL AVELINO Analista/Técnico Judiciário

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

21/02/2025, 08:12

Publicado Decisão em 19/02/2025.

21/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RITA DE CACIA DE SOUSA LIMA REU: BANCO DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0802246-37.2024.8.15.0151 Vistos etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RITA DE CACIA DE SOUSA LIMA REU: BANCO DO BRASIL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0802246-37.2024.8.15.0151 Vistos etc. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

12/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 06:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2025, 07:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA DE CACIA DE SOUSA LIMA - CPF: 215.669.174-68 (AUTOR).

07/01/2025, 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/12/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

26/12/2024, 15:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/11/2025

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 11/11/2025.

Publicado Expediente em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(41)