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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 660.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

RENATA MOURA MONTEIRO FERNANDES MAIA

CPF

Autor

DENILDE LINHARES MOURA FEITOSA

CPF

Autor

DARNLEY MARSICANO MOURA

CPF

Autor

ROSSANA MARSICANO MOURA RAMOS

CPF

Autor

LUCIANA VASCONCELOS MOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PRISCILA MARSICANO SOARES

OAB/PB 14234·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

RENATA MOURA MONTEIRO FERNANDES MAIA

CPF

Autor

DENILDE LINHARES MOURA FEITOSA

CPF

Autor

DARNLEY MARSICANO MOURA

CPF

Autor

ROSSANA MARSICANO MOURA RAMOS

CPF

Autor

LUCIANA VASCONCELOS MOURA

CPF

Autor

LILIAN VASCONCELOS MOURA

CPF

Autor

DILSON VASCONCELOS MOURA

CPF

Autor

JOANA D ARC DE VASCONCELOS MOURA

CPF

Autor

JOAO AMERICO CORDEIRO MOURA

CPF

Autor

YEDA CORDEIRO LINHARES MOURA

CPF

Autor

GERMANO MOURA DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUCIANO MOURA DE ALMEIDA

CPF

Autor

RONALDO MOURA DE ALMEIDA

CPF

Autor

RAPHAEL LINHARES MOURA MONTEIRO

CPF

Autor

RICARDO LINHARES MOURA MONTEIRO

CPF

Autor

ROBERTA LINHARES MOURA MONTEIRO

CPF

Autor

DIANA MOURA MONTEIRO

CPF

Autor

DYLSEN LINHARES MOURA DUARTE

CPF

Autor

DENISE MOURA MONTEIRO

CPF

Autor

DANIEL MARSICANO MOURA

CPF

Autor

FABIANA MARSICANO MOURA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE CORDEIRO MOURA

CPF

Autor

CLAUDIA CORDEIRO MOURA HOLANDA

CPF

Autor

RAQUEL CORDEIRO MOURA

CPF

Autor

EDUARDO MOURA DE ALMEIDA

CPF

Autor

DARLENE LINHARES MOURA MONTEIRO

CPF

Reu

DARNLY MOURA DE ALMEIDA

CPF

Reu

DECIO SALES LINHARES MOURA

CPF

Reu

DOMINGOS AUGUSTO LINHARES MOURA

CPF

Reu

DILSON LINHARES DE MOURA

CPF

Reu

DARNLEY LINHARES MOURA

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO LINHARES MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 07:23

Juntada de Carta de Adjudicação

30/05/2025, 18:17

Transitado em Julgado em 21/05/2025

26/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de cota

30/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:10

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de RAPHAEL LINHARES MOURA MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:03

Decorrido prazo de RICARDO LINHARES MOURA MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:03

Decorrido prazo de JOAO AMERICO CORDEIRO MOURA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:03

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:05

Todas as movimentações(105)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 07:23

Juntada de Carta de Adjudicação

30/05/2025, 18:17

Transitado em Julgado em 21/05/2025

26/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 09:22

DESPACHO

•06/03/2025, 07:45

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de cota

30/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:10

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 09:22

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de RAPHAEL LINHARES MOURA MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:03

Decorrido prazo de RICARDO LINHARES MOURA MONTEIRO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:03

Decorrido prazo de JOAO AMERICO CORDEIRO MOURA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:03

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0813616-94.2021.8.15.2001 DESPACHO De modo a permitir a homologação da adjudicação do id. 84894670, intime-se a inventariante para, em 5 dias, cumprir na íntegra o despacho do id. 106901120, juntando certidão negativa atualizada da fazenda municipal, emitida em nome de DECIO SALES LINHARES MOURA, comparecendo, se for o caso, à Secretaria da Receita no Centro Administrativo Municipal para obtê-la, diante da informação contida no id. 108583077 - Pág. 3. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo a inventariante, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157). Do contrário, necessária a atualização. Certidão da CENSEC nos id's 47257031, 47257032, 68242948, 68243451, 68243452, 68243454 e 68243455, custas processuais recolhidas no id. 88032745, escritura de cessão de direitos hereditários nos ids. 83518512 e 83518510 e parecer do MP no id. 86733350. Lembro, mais uma vez, que o depósito da parte cabível ao incapaz, decorrente da cessão de direitos hereditários, encontra-se nos id's 83454673 e 83454674. João Pessoa, 1º.3.2025 Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0813616-94.2021.8.15.2001 DESPACHO De modo a permitir a homologação da adjudicação do id. 84894670, intime-se a inventariante para, em 5 dias, cumprir na íntegra o despacho do id. 106901120, juntando certidão negativa atualizada da fazenda municipal, emitida em nome de DECIO SALES LINHARES MOURA, comparecendo, se for o caso, à Secretaria da Receita no Centro Administrativo Municipal para obtê-la, diante da informação contida no id. 108583077 - Pág. 3. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo a inventariante, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157). Do contrário, necessária a atualização. Certidão da CENSEC nos id's 47257031, 47257032, 68242948, 68243451, 68243452, 68243454 e 68243455, custas processuais recolhidas no id. 88032745, escritura de cessão de direitos hereditários nos ids. 83518512 e 83518510 e parecer do MP no id. 86733350. Lembro, mais uma vez, que o depósito da parte cabível ao incapaz, decorrente da cessão de direitos hereditários, encontra-se nos id's 83454673 e 83454674. João Pessoa, 1º.3.2025 Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0813616-94.2021.8.15.2001 DESPACHO De modo a permitir a homologação da adjudicação do id. 84894670, intime-se a inventariante para, em 5 dias, cumprir na íntegra o despacho do id. 106901120, juntando certidão negativa atualizada da fazenda municipal, emitida em nome de DECIO SALES LINHARES MOURA, comparecendo, se for o caso, à Secretaria da Receita no Centro Administrativo Municipal para obtê-la, diante da informação contida no id. 108583077 - Pág. 3. Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas, podendo a inventariante, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157). Do contrário, necessária a atualização. Certidão da CENSEC nos id's 47257031, 47257032, 68242948, 68243451, 68243452, 68243454 e 68243455, custas processuais recolhidas no id. 88032745, escritura de cessão de direitos hereditários nos ids. 83518512 e 83518510 e parecer do MP no id. 86733350. Lembro, mais uma vez, que o depósito da parte cabível ao incapaz, decorrente da cessão de direitos hereditários, encontra-se nos id's 83454673 e 83454674. João Pessoa, 1º.3.2025 Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 07:32

Determinada Requisição de Informações

01/03/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:09

Publicado Despacho em 19/02/2025.

19/02/2025, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0813616-94.2021.8.15.2001 DESPACHO Esclarecido que os imóveis já foram objeto de inventário extrajudicial de DARNLY MOURA DE ALMEIDA, DECIO LINHARES MOURA e DILSON LINHARES MOURA, ao inventariante para, em 5 dias, atualizar a certidão negativa das fazendas de todos os autores da herança, a permitir a homologação da adjudicação do id. 84894670. Lembro que o depósito da parte cabível ao incapaz, decorrente da cessão de direitos hereditários, encontra-se nos id's 83454673 e 83454674. Certidão da CENSEC nos id's 47257031, 47257032, 68242948, 68243451, 68243452, 68243454 e 68243455, custas processuais recolhidas no id. 88032745, escritura de cessão de direitos hereditários nos ids. 83518512 e 83518510 e parecer do MP no id. 86733350. João Pessoa, 30.1.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:37

Determinada Requisição de Informações

30/01/2025, 09:04

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:21

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 22:18

Determinada Requisição de Informações

15/10/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 20:53

Decorrido prazo de JOAO AMERICO CORDEIRO MOURA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:23

Juntada de outros documentos

13/03/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de parecer

06/03/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 08:37

Conclusos para despacho

14/12/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 20:56

Decorrido prazo de JOAO AMERICO CORDEIRO MOURA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:17

Juntada de Alvará

27/10/2023, 16:33

Juntada de Certidão

26/10/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:16

Conclusos para despacho

26/10/2023, 07:06

Juntada de Certidão

25/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:25

Juntada de Alvará

16/09/2023, 17:56

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:41

Conclusos para despacho

10/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

28/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:25

Decorrido prazo de PRISCILA MARSICANO SOARES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:36

Juntada de Alvará

29/03/2023, 12:29

Juntada de

29/03/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 11:36

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de parecer

24/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/02/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 05:20

Conclusos para despacho

08/11/2022, 07:37

Juntada de provimento correcional

07/11/2022, 22:01

Juntada de Petição de parecer

14/10/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 22:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:18

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

10/02/2022, 13:15

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

10/02/2022, 11:49

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 20:57

Decorrido prazo de JOAO AMERICO CORDEIRO MOURA em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:36

Decorrido prazo de JOAO AMERICO CORDEIRO MOURA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:05

Conclusos para despacho

20/08/2021, 07:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 22:44

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 22:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 12:16

Juntada de Certidão

03/05/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 18:02

Juntada de Certidão

29/04/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 08:16

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 13:42

DESPACHO

•01/03/2025, 11:38

DESPACHO

•17/02/2025, 16:38

DESPACHO

•30/01/2025, 09:04

DESPACHO

•15/10/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:21

DESPACHO

•13/03/2024, 11:23

DESPACHO

•11/03/2024, 11:26

DESPACHO

•08/01/2024, 11:39

DESPACHO

•14/12/2023, 08:37

DESPACHO

•26/10/2023, 08:16

DESPACHO

•10/08/2023, 15:41

DESPACHO

•29/07/2023, 15:53

DESPACHO

•28/03/2023, 11:36

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•24/03/2025, 09:22

DESPACHO

•06/03/2025, 07:45

DESPACHO

•01/03/2025, 11:38

DESPACHO

•17/02/2025, 16:38

DESPACHO

•30/01/2025, 09:04

DESPACHO

•15/10/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:21

DESPACHO

•13/03/2024, 11:23

DESPACHO

•11/03/2024, 11:26

DESPACHO

•08/01/2024, 11:39

DESPACHO

•14/12/2023, 08:37

DESPACHO

•26/10/2023, 08:16

DESPACHO

•10/08/2023, 15:41

DESPACHO

•29/07/2023, 15:53

DESPACHO

•28/03/2023, 11:36

DESPACHO

•15/11/2022, 05:20

DECISÃO

•10/02/2022, 11:49

DESPACHO

•15/10/2021, 18:36

DESPACHO

•22/04/2021, 08:16